Edição Nº 1.368 – 12 de Dezembro de 2022

12.12.2022 · 7:58 ·

ANO V – Nº 1.368 – segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.578
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JAMILE RODRIGUES DE
LIMA, matrícula n. 13876, por 14 (quatorze) dias, no período de 28.11.2022
a 11.12.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 07 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.579
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora WANESSA THAIS OLIVEIRA
AMIM, matrícula n. 14876, por 08 (oito) dias, no período de 25.11.2022 a
02.12.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 07 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.580
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora ANA CAROLINA RIBAS DOS
SANTOS, matrícula n. 13658, no dia 09/12/2022, em virtude de doação de
sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 08 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.581
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva MARIA CRISTINA
NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n. 39, por 30 (trinta) dias, no período
de 16.11.2022 a 15.12.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 08 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.582
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO as férias das servidoras comissionadas
ALESSANDRA IZAAC, MARIA EDUARDA FERREIRA GUEDES, FATIMA
DSYANNE DIAZ DOS SANTOS, LUANA PALERMO RIOS, SIDINEIA PIRES
RODRIGUES e SIMONE CORREA RIBEIRO, concedidas através da Portaria
n. 5.548, de 18 de novembro de 2022, publicada no DIOGRANDE n. 6.835, f.
23, de 22 de novembro de 2022, pois estarão de licença médica no período de
férias coletivas concedido.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
COORDENADORIA DE EVENTOS
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 12/12 a 19/12
Data Horário Evento Tipo Serviços
12/12 09h Curso de Libras Básico II Curso Áudio e Vídeo
12/12 14h30 Reunião do IBGE Reunião Áudio e Vídeo
13/12 08h
Reunião da Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação
Final
Reunião
Áudio, Vídeo,
Copa e
Transmissão ao
vivo
14/12 09h
Entrega dos Certificados dos
Cursos de Inglês e Libras Curso Áudio e Vídeo
14/12 14h Reunião Vereador Betinho Reunião Áudio e Vídeo
Página 2 – segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.368
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 12/12 a 19/12
Data Horário Evento Tipo Serviços
12/12 09h
Audiência Pública para discussão da
rede de urgência e emergência de
Campo Grande – MS
Audiência
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial e
Imprensa
13/12 19h Formatura E.E. Coração de Maria Formatura Áudio, Vídeo
14/12 19h Sessão Solene em comemoração ao
dia Municipal dos Direitos Humanos
Sessão
Solene
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial e
Imprensa
15/12 19h Formatura Escola Alternativa Formatura Áudio e Vídeo
16/12 17h Formatura Colégio Nova Dimensão Formatura Áudio e Vídeo
19/12 19h Sessão Solene dia Municipal do
Medico
Sessão
Solene
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial e
Imprensa
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Evento
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diogrande n.
6.857
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 199/2021
Contrato administrativo nº: 038/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE CAMPO GRANDE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 a 06/12/2023
Valor do Aditivo: R$ 7.800,00
Data do Aditivo: 06/12/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01
Empenho nº: 582, de 06/12/2022
Amparo Legal: Fundamenta-se no Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n° 199/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Sebastião Geraldo Pereira da Silva
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diogrande n.
6.857
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 198/2021
Contrato administrativo nº: 037/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: IMPACTO EMPRESA DE JORNALISMO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 a 06/12/2023.
Valor do Aditivo: R$ 3.770,00
Data do Aditivo: 06/12/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01
Empenho nº: 581, de 06/12/2022
Amparo Legal: Fundamenta-se no Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n° 198/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Francisco Elivaldo de Sousa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO