Edição Nº 1.365 – 08 de Dezembro de 2022

08.12.2022 · 7:53 ·

ANO V – Nº 1.365 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATO N. 244/2022 – MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE
NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO
BRASILEIRA NAS QUARTAS DE
FINAL DA COPA DO MUNDO DE
FUTEBOL DE 2022, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b” do Regimento
Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido expediente excepcional no dia do jogo da Seleção
Brasileira nas quartas de final (09 de dezembro de 2022) da Copa do Mundo
de Futebol de 2022, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, iniciando-se às
07h00min e encerrando-se às 10h00min.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES DELEI PINHEIRO
Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. 5.574
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam designados os servidores efetivos RODRIGO CESAR
NOGUEIRA, Coordenador de Registro e Controle Funcional, como Presidente;
MÁRCIO ALVES GOULART, Diretor Legislativo, e MARCELO DA CRUZ
TAVARES, Analista Administrativo, como Membros; ALINE ALMEIDA DE
ALCÂNTARA ORTEGA, Analista Legislativo, e CAROLINA RODRIGUES DE
AZEVEDO, Coordenador de Apoio Legislativo, como Suplentes, para integrarem
a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório desta Câmara Municipal, em
obediência ao art. 26 e seu parágrafo único, da Portaria n. 4.205, de 01 de
outubro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria n. 5.122, de 1º de dezembro de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.575
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CAROLINA BERGAMO
GOMES AMATO, matrícula n. 115, por 7 (sete) dias, no período de 23.11.2022
a 29.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 06 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
RESOLUÇÃO n. 1.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta dispositivo à Resolução n. 1.358, de 24 de
novembro de 2022, que cria a “Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” no Município de Campo
Grande – MS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Acrescenta § 2º ao art. 1º da Resolução n. 1.358, de 24 de
novembro de 2022, com a seguinte redação:
“ A r t .
1º………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………..
………………………
§ 2º Cada vereador indicará, anualmente, até 2 (duas) personalidades
para o recebimento da homenagem constante no caput deste artigo.” (NR)
Art. 2º O parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1.358, de 2022,
passa a vigorar como § 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 6 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.576
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor PIO LOPEZ, matrícula n. 13591, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
037/2021, referente ao Processo Administrativo n. 198/2021;
Art. 2º – Fica designado o servidor VITOR YOSHIHARA MATOSO DE
OLIVEIRA, matrícula n. 12266, para acompanhar e fiscalizar, como suplente
do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos
e afastamentos legais.
Página 2 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.365
PORTARIA N. 5.577
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor PIO LOPEZ, matrícula n. 13591, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
038/2021, referente ao Processo Administrativo n. 199/2021;
Art. 2º – Fica designado o servidor VITOR YOSHIHARA MATOSO DE
OLIVEIRA, matrícula n. 12266, para acompanhar e fiscalizar, como suplente
do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos
e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 07 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 07 de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 199/2021
Contrato administrativo nº: 038/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE CAMPO GRANDE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 a 06/12/2023
Valor do Aditivo: R$ 7.800,00
Data do Aditivo: 06/12/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01
Empenho nº: 582, de 06/07/2022
Amparo Legal: Fundamenta-se no Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n° 199/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Sebastião Geraldo Pereira da Silva
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 198/2021
Contrato administrativo nº: 037/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
06/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: IMPACTO EMPRESA DE JORNALISMO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 a 06/12/2023.
Valor do Aditivo: R$ 3.770,00
Data do Aditivo: 06/12/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01
Empenho nº: 581, de 06/07/2022
Amparo Legal: Fundamenta-se no Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n° 198/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Francisco Elivaldo de Sousa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO