Edição Nº 1.357 – 29 de Novembro de 2022 – ED EXTRA

29.11.2022 · 1:22 ·

ANO V – Nº 1.357 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/12/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.701/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI A CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT
DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE
– TDAH, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO
GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD
E AYRTON ARAÚJO.
PROJETO DE LEI N.
10.629/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO
DA CATEGORIA “ATLETAS COM
DEFICIÊNCIA” E SUA ISENÇÃO NA
TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS
DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JOÃO ROCHA
PROJETO DE LEI N.
10.747/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
MÉDICO ORTOPEDISTA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.
PROJETO DE LEI N.
10.763/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE/MS, O PROGRAMA
“DIREITO NA ESCOLA”, A SER
OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE,
EM PARCERIA COM A ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL
MATO GROSSO DO SUL, JUNTO ÀS
ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO
TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES
DE DIREITO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
PROJETO DE LEI N.
10.663/22
– QUORUM PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
(DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
NOMINAL
MODIFICA O NOME DA ESCOLA
MUNICIPAL HARRY AMORIM COSTA.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL ALIRIO
VILLASANTI E GILMAR DA CRUZ.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.528/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.
PROJETO DE LEI N.
10.638/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
ESQUIZOFRENIA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO
PROJETO DE LEI N.
10.525/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, A
VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA
ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL
DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO
PROJETO DE LEI N.
10.294/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA MÃE
CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ
PROJETO DE LEI N.
10.506/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR
ROCHA e JUNIOR CORINGA.
Página 2 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.357
PROJETO DE LEI N.
10.437/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE
PESSOAS COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JUARI.
Campo Grande – MS, 29 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente