Edição Nº 1.354 – 25 de Novembro de 2022

25.11.2022 · 9:04 ·

ANO V – Nº 1.354 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.554
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo UESLER FIALHO DE SOUZA 15
(quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2020/2021, de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.555
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo GABRIEL FRANCO VIEIRA 15 (quinze)
dias inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2021/2022,
de 05 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, de acordo com os Arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.556
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCELO DA CRUZ TAVARES,
matrícula n. 36, por 08 (oito) dias, no período de 11.11.2022 a 18.11.2022
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 23 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.557
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor RODRIGO OLIVEIRA PEREIRA, por
03 (três) dia(s), no período de 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, com fulcro no
Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.558
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor ANDERSON CESAR MARTINS, por 01
(um) dia(s), no período de 28 de novembro de 2022, com fulcro no Art. 179,
inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude
de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.559
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência da servidora CAMILA RHARUMY ARAKI, no
período de 24.11.2022 a 1°.12.2022, em virtude de seu casamento, com fulcro
no art. 179, VI, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato – Ata n. 6.919
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois,
às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram apresentados
ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelo Executivo municipal: Projeto
de Lei n. 10.818/22. Foram apresentados pelos senhores vereadores: Projeto
de Lei n. 10.813/22, de autoria do vereador Professor André Luis; Projeto
de Lei n. 10.814/22, de autoria da vereadora Camila Jara; Projeto de Lei n.
10.815/22, substitutivo ao Projeto de Lei 10.796/22, de autoria do vereador
Coronel Alirio Villasanti; Projeto de Lei n. 10.816/22, de autoria do vereador
William Maksoud; Projeto de Lei n. 10.817/22 e Projeto de Resolução n.
506/22, ambos de autoria do vereador Ronilço Guerreiro. Na Comunicação
de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Tabosa, pelo PDT; Professor
Página 2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.354
Juari, pelo PSDB; André Luis, pelo Rede; Valdir Gomes, pelo PSD; Clodoilson
Pires, pelo Pode; Coronel Alirio Villasanti, pelo União; e Ayrton Araújo, pelo PT.
Foram apresentadas as indicações do n. 22.781 ao n. 23.312 e 3 (três) moções
de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE
– Foram apresentadas 45 (quarenta e cinco) moções de congratulações. Não
havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA – Em
regime de urgência simples e em única discussão e votação, Veto Total do
Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 10.186/21. A Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer. Para discutir, usaram
da palavra os vereadores Clodoilson Pires e Betinho. Em votação nominal,
rejeitado o veto por 17 (dezessete) votos não e 7 (sete) votos sim. Em regime
de urgência simples e em única discussão e votação, Veto Total do Executivo
municipal ao Projeto de Lei n. 10.388/21. A Comissão Permanente de Legislação,
Justiça e Redação Final emitiu parecer. Para discutir, usaram da palavra os
vereadores Gilmar da Cruz e Clodoilson Pires. Em votação nominal, rejeitado
o veto por 18 (dezoito) votos não e 8 (oito) votos sim. Em regime de urgência
simples e em única discussão e votação, Veto Total do Executivo municipal ao
Projeto de Lei n. 10.221/21. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça
e Redação Final emitiu parecer. Para discutir, usou da palavra o vereador
Professor André Luis. Em votação simbólica, mantido o veto. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.708/22,
de autoria do vereador João César Mattogrosso. As comissões pertinentes
emitiram pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica,
aprovado. Em regime de urgência especial e em turno único de discussão e
votação, Projeto de Lei Complementar n. 843/22; e, em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.818/22, ambos de
autoria do Executivo municipal (em bloco). Foi apresentada 1 (uma) emenda
modificativa, de autoria do vereador Tabosa, ao Projeto de Lei Complementar n.
843/22. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis aos projetos
e à emenda. Para discutir a emenda, usaram da palavra os vereadores Tabosa
e Beto Avelar. Em votação nominal, rejeitada a emenda por 17 (dezessete)
votos não e 10 (dez) votos sim. Não havendo discussão, em votação nominal,
aprovados os projetos por 27 (vinte e sete) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Em única discussão e votação (em bloco), Projetos de Decreto
Legislativo n. 2.488/22 e n. 2.489/22, ambos de autoria do vereador Dr.
Loester. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu
parecer favorável. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovados
por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em segunda
discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.664/22, de autoria dos vereadores
Carlos Augusto Borges, William Maksoud, Ronilço Guerreiro, Zé da Farmácia
e Papy. Não havendo discussão, em votação nominal, aprovado por 25 (vinte
e cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em segunda discussão e
votação (em bloco), Projeto de Lei n. 10.441/21, de autoria dos vereadores
Ademir Santana, Carlos Augusto Borges, Ronilço Guerreiro e Dr. Victor Rocha;
Projeto de Lei n. 10.675/22, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha; Projeto
de Lei n. 10.450/22, de autoria do vereador Dr. Loester; e Projeto de Lei
n. 10.443/21, de autoria dos vereadores Otávio Trad e Edu Miranda. Não
havendo discussão, em votação simbólica, aprovados, sendo os Projetos de
Lei n. 10.441/21, n. 10.675/22 e n. 10.443/21 com emenda previamente
incorporada. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.304/21,
de autoria do vereador Professor Riverton. As comissões pertinentes emitiram
pareceres favoráveis. Para discutir, usou da palavra o vereador Professor
Riverton. Em votação simbólica, aprovado. Em primeira discussão e votação,
Projeto de Lei n. 10.274/21, de autoria dos vereadores Papy e Gilmar da Cruz.
As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. Para discutir, usou
da palavra o vereador Papy. Em votação simbólica, aprovado. Em primeira
discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.622/22, de autoria dos vereadores
William Maksoud e Carlos Augusto Borges. As comissões pertinentes emitiram
pareceres favoráveis. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovado.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR
CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE
OUTORGA DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES, ALUSIVA AO
DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E
TRÊS DE NOVEMBRO, ÀS DEZENOVE HORAS, E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO, ÀS NOVE HORAS,
AMBAS NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2022.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 6.920
Aos vinte e três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
4ª Sessão Solene, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, de outorga da
Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares, alusiva ao Dia Nacional da Consciência
Negra (Decreto Legislativo n. 690/01). Foi aberta a presente sessão solene
pelo vereador Junior Coringa, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção
de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão,
foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das Medalhas Legislativas
aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador
Junior Coringa, agradeceu a presença dos homenageados e declarou encerrada
a presente solenidade.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2022.
Vereador Junior Coringa Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente dos trabalhos Secretário