Edição Nº 1.352 – 22 de Novembro de 2022

22.11.2022 · 7:59 ·

ANO V – Nº 1.352 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 8.935
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO LOPES PERES ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de
17 de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.936
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor JEISON THOMMAZ DOMINGUES ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de
11 de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.546
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JAMILE RODRIGUES DE
LIMA, matrícula n. 13876, por 07 (sete) dias, no período de 07.11.2022 a
13.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.547
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora NERYELLEN KAROLINA
DO NASCIMENTO, matrícula n. 14524, por 06 (seis) dias, no período
de 06.11.2022 a 11.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.548
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER férias coletivas aos servidores ocupantes exclusivamente de
cargos em comissão, referentes ao período restante de 2022, de acordo com
os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, combinados com as Resoluções n. 1021, de 14 de novembro de
2001, e n. 1064, de 30 de maio de 2006, a partir de 16 de dezembro de 2022,
conforme especificado no aviso de férias.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.549
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva VIVIANE DA SILVA GARCIA
MACHADO 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2021/2022, de 22 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023,
de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.550
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva GRAZIELA DE OLIVEIRA COPPES
FURTADO 15 (quinze) dias inicias de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2021/2022, de 16 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de
2022, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
Página 2 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.352
PORTARIA N. 5.551
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva CAROLINE CARNAUBA COSTA DE
PAULA 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2020/2021, de 22 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de
2023, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 18 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 145/2022
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n°: 017/2022
Contrato administrativo nº: 028/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de acesso corporativo à internet (link dedicado), com possibilidade de
funcionamento em estrutura redundante por meio de sistema autônomo
(Autonomous System), em velocidade mínima de 1 GBPS – Gigabits por
segundo, modalidade terrestre, com serviço de proteção contra ataques
distribuído de negação de serviço (Distributed Denial Of Service – DDOS), para
atender a demanda da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2022 a 21/11/2023
Data do Contrato: 21/11/2022
Valor do Contrato: R$ 67.700,00
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.97
Amparo Legal: Fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993, vinculando-se ao
Edital e aos Anexos do Pregão Eletrônico n° 017/2022, constante do Processo
Administrativo n° 145/2022, bem como na proposta da CONTRATADA.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, José
Luiz Costa
DIRETORIA LEGISLATIVA