Edição Nº 1.351 – 21 de Novembro de 2022

21.11.2022 · 9:17 ·

ANO V – Nº 1.351 – segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 21/11 a 28/11
Data Horário Evento Tipo Serviços
21/11 08h30 Curso de Libras Básico II Curso Áudio e vídeo
21/11 10h30 Curso de Inglês Básico Curso Áudio
21/11 13h
Reunião de Gabinete do
Vereador Coringa Reunião –
23/11 10h30 Curso de Inglês Básico II Curso Áudio
25/11 10h30 Curso de Inglês Básico Curso Áudio
28/11 08h30 Curso de Libras Básico II Curso Áudio e vídeo
28/11 10h30 Curso de Inglês Básico Curso Áudio
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 21/11 a 28/11
Data Horário Evento Tipo Serviços
23/11 19h
Sessão Solene em
comemoração ao dia da
Consciência Negra
Sessão
Solene
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial e
Imprensa
24/11 19h
Formatura Escola
Estadual São José Formatura Áudio e Vídeo
25/11 08h
Solenidade de
homenagens ao dia do
músico 2022
Evento
Externo
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial
26/11 08h
Formatura Kumon –
Unidade Mascarenhas de
Moraes
Formatura Áudio e Vídeo
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Evento
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/11/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.186/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA
REALIZAÇÃO DO EXAME DE
ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉMNASCIDOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS.
AUTORIA: VEREADORES BETINHO,
DR. VICTOR ROCHA, DR. SANDRO
BENITES, RONILÇO GUERREIRO,
PROF. ANDRÉ LUIS E DR. JAMAL.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.388/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA
SEGURA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS.
AUTORIA: VEREADORES GILMAR
DA CRUZ, PROF. JUARI E PROF.
ANDRÉ LUIS.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.221/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO
INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO
DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E
SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM
TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO,
COMPANHAMENTO E
CANCELAMENTO DE CONSULTAS,
PROCEDIMENTOS E EXAMES
MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES CORONEL
ALÍRIO VILLASANTI, CAMILA
JARA, WILLIAM MAKSOUD, CARLOS
AUGUSTO BORGES, PROF. ANDRÉ
LUIS, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA,
EDU MIRANDA, PROF. RIVERTON E
BETINHO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 2.488/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA
DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR.
AUD DE OLIVEIRA CHAVES.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 2.489/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA
DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR.
FLÁVIO RODRIGUES MARQUES
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
Página 2 – segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.351
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.441/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS A INSTITUIR O PROJETO
DE APOIO ÀS BANDAS E FANFARRAS.
AUTORIA: VEREADORES ADEMIR
SANTANA, CARLOS AUGUSTO
BORGES, RONILÇO GUERREIRO E DR.
VICTOR ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 10.664/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM
A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA DO GRUPO ENERGISA E
PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO
DA BACIA DO CÓRREGO CEROULA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES, WILLIAM
MAKSOUD, RONILÇO GUERREIRO E
ZÉ DA FARMÁCIA.
PROJETO DE LEI N. 10.675/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA
SAUDÁVEL EM CAMPO GRANDE/MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR
ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 10.450/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.
PROJETO DE LEI N. 10.443/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA CENSO
DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD
E EDU MIRANDA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.304/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE DIVULGAÇÃO DAS CONTAS
MENSAIS DE ÁGUA E ENERGIA
ELÉTRICA, INSTITUINDO
MEDIDAS DE ECONOMIA PARA AS
EDIFICAÇÕES QUE ESTEJAM SOB A
RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS
PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, DE CAMPO GRANDE/MS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
RIVERTON.
PROJETO DE LEI N. 10.274/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO
“SALA DO AFETO” (CALM ZONE)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY
SOLIDARIEDADE E GILMAR DA CRUZ.
PROJETO DE LEI N. 10.622/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS
DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO
– AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM
MAKSOUD.
Campo Grande – MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.
018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria
de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, que seria
realizado no dia 21/11/2022, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO
DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE (MS) EM EVENTOS EXTERNOS REALIZADOS PELA CASA DE
LEIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Campo Grande (MS), 18 de novembro de 2022.
Jullyana Neves Aramaqui
Diretora Interina de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
DECRETO N. 8.930
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor DARCI CALDO ocupante do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, a partir de 11 de novembro
de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.931
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR JHONY CEZAR COSTA para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Lei Complementar
n. 426/2021, a partir de 11 de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.932
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente em exercício da Câmara
Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR HARICSON LUIZ BUENO FRANCA FREITAS, cujo nome
social é HARI BUENO FRANCA FREITAS de acordo com o §2º do art. 2º
da Lei n. 5.527, de 10.03.2015, para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1° de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.933
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Página 3 – segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.351
NOMEAR ADAUTO ALVES SOUTO para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar II, Símbolo AP 103, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 1° de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.934
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão as servidoras abaixo relacionadas,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 09 de
novembro de 2022.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
JAKELINE DOS SANTOS DE PAULA Assistente Parlamentar V AP 110
PATRICIA SIMIOLI DE BRITO Assistente Parlamentar VI AP 111

Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.541
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora FATIMA DSYANNE DIAZ
DOS SANTOS, matrícula n. 14782, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias,
para licença maternidade, correspondentes ao período de 03.03.2023 a
01.05.2023, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.542
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor LEANDRO RÉBULLA LAITART, por
06 (seis) dia(s), no período de 29 e 30 de novembro de 2022, 1º, 02, 05 e 06
de dezembro de 2022, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da
Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.543
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO SCAFF,
matrícula n. 16, por 04 (quatro) dias, no período de 01.11.2022 a 04.11.2022
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.544
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora LUANA PALERMO RIOS,
matrícula n. 14780, por 15 (quinze) dias, no período de 19.10.2022 a
02.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 16 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.545
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora GILVANE FATIMA PAULINO,
matrícula n. 14614, por 15 (quinze) dias, no período de 27.10.2022 a
10.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente