Edição Nº 1.347 – 11 de Novembro de 2022 – ED EXTRA

11.11.2022 · 12:29 ·

ANO V – Nº 1.347 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/11/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SR. THOR MUSSI SALOMÃO DE AVELAR, PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO ELEOS, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 2.365/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
(DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A MEDALHA DR. RUI DE
OLIVEIRA LUIZ AO SR. ANTONIO
CARLOS VIDEIRA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 2.485/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
(DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE
ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO
GRANDE – MS AO SR. JOSÉ MAURICIO
PEREIRA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.353/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O PROJETO DORCAS GUERREIRAS
EM CRISTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO.
PROJETO DE LEI N. 10.756/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA DE “ENEDINO
BORGES DO REGO”, A ROTATÓRIA
LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD.
PROJETO DE LEI N. 10.521/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A ACADEMIA
ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
PROJETO DE LEI N. 10.742/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
“DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO”.
AUTORIA: VEREADOR DR.
SANDRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.441/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS A INSTITUIR
O PROJETO DE APOIO ÀS BANDAS
E FANFARRAS.
AUTORIA: VEREADORES ADEMIR
SANTANA, CARLOS AUGUSTO
BORGES E RONILÇO GUERREIRO.
PROJETO DE LEI N. 10.664/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM
A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA DO GRUPO ENERGISA
E PROPRIETÁRIOS RURAIS
DA REGIÃO DA BACIA DO
CÓRREGO CEROULA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES E WILLIAM
MAKSOUD
PROJETO DE LEI N. 10.675/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA
SAUDÁVEL EM CAMPO GRANDE/
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR
ROCHA
Página 2 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.346
PROJETO DE LEI N. 10.450/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR.
LOESTER.
PROJETO DE LEI N. 10.443/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA CENSO
DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD
Campo Grande – MS, 11 de novembro de 2022.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente