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Edição Nº 1.338 – 31de Outubro de 2022

31.10.2022 · 7:53 ·

ANO V – Nº 1.338 – segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 31/10 a 07/11
Data Horário Evento Tipo Serviços
31/10 08h30min Curso de Libras Básico II Curso Áudio e vídeo
31/10 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
04/11 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
07/11 08h30min Curso de Libras Básico II Curso Áudio e vídeo
07/11 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 31/10 a 07/11
Data Horário Evento Tipo Serviços
05/11 07h Formatura Kumon – Unidade
Monte Líbano Evento Externo Áudio e
Vídeo
05/11 13h Formatura Kumon – Unidade
Tiradentes Evento Externo Áudio e
Vídeo
05/11 18h Formatura Kumon – Unidade
Tiradentes Evento Externo Áudio e
Vídeo
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Evento
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.518
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora FATIMA DSYANNE DIAZ DOS
SANTOS, matrícula n. 14782, por 10 (dez) dias, no período de 24.10.2022 a
02.11.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 26 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 01/11/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.757/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.127,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO,
DELEI PINHEIRO, DR. SANDRO, BETO
AVELAR, TABOSA, ZÉ DA FARMÁCIA,
CORONEL ALIRIO VILLASANTI, DR.
VICTOR ROCHA, BETINHO, AYRTON
ARAÚJO, EDU MIRANDA, VALDIR GOMES
E PAPY.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.376/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE
PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO
SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NOS
ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM
SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ
LUIS, BETO AVELAR, PROF. JOÃO ROCHA,
PROF. JUARI, CAMILA JARA, RONILÇO
GUERREIRO, JUNIOR CORINGA, VALDIR
GOMES, TABOSA, EDU MIRANDA, DR.
SANDRO, ZÉ DA FARMÁCIA, GILMAR DA
CRUZ E CORONEL ALIRIO VILLASANTI.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE
LEI N. 10.555/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES RONILÇO
GUERREIRO, BETO AVELAR E CAMILA
JARA.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 10.613/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
“PROGRAMA MEU VELHO AMIGO”, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.
Página 2 – segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.338
PROJETO DE LEI n. 10.768/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES
DE CAMPO GRANDE E DE CONCEPCIÓN,
NO PARAGUAI.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI n. 10.771/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO
REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.
6.908, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE
DENOMINA “JEFERSON RODRIGUES
DE SOUZA” A UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA EMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.585/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO
CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM
RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A
CORRETA A DESTINAÇÃO FINAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR SANDRO.
PROJETO DE LEI N. 10.615/22
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N. 496/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO CULTURAL E
ARTÍSTICO “LUZ, CÂMARA, AÇÃO!”
NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS
AUGUSTO BORGES, RONILÇO
GUERREIRO, DELEI PINHEIRO,
BETINHO, DR. LOESTER, EDU
MIRANDA E PAPY.
PROJETO DE LEI N. 10.401/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO
AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROF.
RIVERTON.
PROJETO DE LEI N. 10.618/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS
EM ATRATIVOS TURÍSTICOS
E PONTOS DE VISITAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY
Campo Grande – MS, 27 de outubro de 2022.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Extrato – Ata n. 6.912
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois,
às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram apresentados
pelos senhores vereadores: Projetos de Lei n. 10.792/22, n. 10.793/22 e n.
10.794/22, de autoria do vereador Tabosa; Projeto de Lei n. 10.795/22, de
autoria do vereador Professor Riverton; e Projeto de Lei n. 10.796/22, de
autoria do vereador Coronel Alirio Villasanti. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Tabosa, pelo PDT; Professor André Luis,
pelo REDE; Valdir Gomes, pelo PSD; e Betinho, pelo Republicanos. Foram
apresentadas as indicações do n. 20.897 ao n. 21.178 e 4 (quatro) moções de
pesar. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores
inscritos, usaram da palavra os vereadores Tabosa, Valdir Gomes, Dr. Sandro e
Betinho. GRANDE EXPEDIENTE – Foram apresentadas 27 (vinte e sete) moções
de congratulações. Não havendo discussão, em votação simbólica, aprovadas.
ORDEM DO DIA – Não foi iniciada em razão do disposto no art. 112 do Regimento
Interno. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR
CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO, ÀS NOVE HORAS, NO
PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2022.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
Considerando a adjudicação exarada no dia 18/10/2022, em favor da empresa
VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n. 11.743.904/0001-23, pelo valor de R$ 67.700,00
(sessenta e sete mil e setecentos reais);
Considerando os pareceres favoráveis da Controladoria-Geral e da Procuradoria-
Geral, os quais atestaram a regularidade das fases interna e externa do
procedimento licitatório – pregão eletrônico n. 017/2022;
Considerando a pesquisa de preço realizada pela Diretoria de Administração, a
qual serviu de estimativa para se apurar o valor de mercado do objeto licitado;
Considerado a economia proporcionada por esse processo, decorrente da
comparação da estimativa de preço com os valores constantes das propostas
vencedoras;
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.
017/2022, tipo menor preço para item único, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET (LINK DEDICADO), COM
POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO EM ESTRUTURA REDUNDANTE
POR MEIO DE SISTEMA AUTÔNOMO (“AUTONOMOUS SYSTEM”),
EM VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS – GIGABITS POR SEGUNDO,
MODALIDADE TERRESTRE, COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA
ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (DISTRIBUTED
DENIAL OF SERVICE – DDOS), PARA ATENDER A DEMANDA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo
II) e demais anexos.
Campo Grande (MS), 26 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio n.: 0096/2022- ELC
Objeto: A concessão de descontos nos produtos ofertados.
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Conveniada: EMPRESA YPE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
Vigência: 31/12/2022.
Data da assinatura: 27/10/2022.
Signatários: pela Convenente, Carlos Augusto Borges, pelo
Conveniado, Lucas Macedo Coelho.
ESCOLA DO LEGISLATIVO