Edição Nº 1.328 – 18 de Outubro de 2022

18.10.2022 · 8:29 ·

ANO V – Nº 1.328 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 8.910
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor DIEGO FELIPE SOUZA NERES ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de
1º de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.911
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DIEGO FELIPE SOUZA NERES para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.912
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de
outubro de 2022.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDERSON GOMES DA CUNHA Assistente Parlamentar IV AP 109
GEOVANI PERRUD CABRAL Assistente Parlamentar VI AP 111

Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.913
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LUCAS SILVA LIMA para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 03 de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.499
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor CARLOS FERREIRA GOMES, por 01
(um) dia(s), no período 17 de outubro de 2022, com fulcro no Art. 179, inciso
II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de
estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.500
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCO AURELIO BARBOSA
D OLIVEIRA, matrícula n. 13029, por 5 (cinco) dias, no período de 29.09.2022
a 03.10.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 14 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.501
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor efetivo GABRIEL PEREIRA 15 (quinze) dias
inicias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2021/2022, de
25 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, de acordo com os Arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 -terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.328
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 140/2019
Contrato administrativo nº: 042/2019
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato firmado entre as partes em 24/10/2019, nos termos
previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: POSTO EMANUELE LTDA
Vigência: 07 (sete) meses, a contar de 02/11/2022 a 01/06/2023
Data do Aditivo: 13/10/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-01
Amparo Legal: Fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Thiago Morais Salomão
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 4/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso
I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09).
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a 3ª Sessão Solene, da 2ª Sessão
Legislativa, da 11ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa “Psicóloga
MSc. Maria Solange Felix Pereira”, em comemoração ao Dia do Psicólogo (Lei
n. 5.218/13, Resoluções n. 1.232/16 e 1.233/16), a realizar-se no dia 19 de
outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara
Municipal de Campo Grande.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2022.
ASSINADO NO
ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente