Edição Nº 1.323 – 07 de Outubro de 2022

07.10.2022 · 8:51 ·

ANO V – Nº 1.323 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO N. 240/2022 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEMS, no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal
de Campo Grande-MS, o expediente do dia 10 de outubro de 2022, com fulcro
no art. 216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES DELEI PINHEIRO
Presidente 1º Secretário
DECRETO N. 8.898
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados,
em vagas previstas na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de
outubro de 2022.
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ATALICIO PAULINO DE MELO JUNIOR Chefe de Gabinete Parlamentar AP 101
BRUNO RODRIGUES RIBEIRO Assessor de Comissão AP 101
CRISTIANO ELIAS DE SOUZA Assessor Parlamentar II AP 103

Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.899
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor JOÃO CARLOS DA COSTA ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 05 de
outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.900
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora DANIELE GUEDES DOS SANTOS ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de
1° de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.901
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR JAQUELINE DA SILVA CALOGY para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 8.902
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora comissionada NATHALY ANDREA
BASILIO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo
AP 110, a partir de 05 de outubro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.488
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SIDINEIA PIRES
RODRIGUES, matrícula n. 13016, por 15 (quinze) dias, no período de
15.09.2022 a 29.09.2022 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
ANO V – Nº 1.323 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 04 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.489
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora efetiva BRUNA SILVA LEMES 15 (quinze) dias
restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021,
de 25 de outubro de 2022 a 08 de novembro de 2022, de acordo com os Arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.490
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor ANDERSON CESAR MARTINS, por 04
(quatro) dias, no período de 06, 07, 13 e 14 de outubro de 2022, com fulcro no
Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.491
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor GABRIEL PEREIRA, por 01 (um) dia,
no período de 07 de outubro de 2022, com fulcro no Art. 179, inciso II, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à
disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Extrato – Ata n. 6.905
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois,
às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram apresentados
ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelo Executivo municipal: Veto
Total ao Projeto de Lei n. 10.613/22. Foram apresentados pelos senhores
vereadores: Projetos de Lei n. 10.783/22, n. 10.784/22 e n. 10.785/22, de
autoria do vereador Dr. Victor Rocha; e Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal (LOM) n. 91/22, de autoria dos vereadores Valdir Gomes, Zé da
Farmácia, Dr. Jamal, Betinho, Ronilço Guerreiro, Edu Miranda, Professor Juari,
João César Mattogrosso, Professor Riverton, Professor André Luis, Clodoilson
Pires, Ayrton Araújo e Coronel Alirio Villasanti. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Tabosa, pelo PDT; Ayrton Araújo, pelo PT;
Professor André Luis, pelo REDE; Clodoilson Pires, pelo Pode; e João César
Mattogrosso, pelo PSDB. Foram apresentadas as indicações do n. 19.534
ao n. 19.676 e 2 (duas) moções de pesar. PALAVRA LIVRE – Na Palavra
Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usaram da palavra os
vereadores Clodoilson Pires, Tabosa e Betinho. GRANDE EXPEDIENTE – Foram
apresentadas 6 (seis) moções de congratulações. Não havendo discussão,
em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA – Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei n. 10.714/22, de autoria do vereador Professor João
Rocha. As comissões pertinentes emitiram pareceres favoráveis. Não havendo
discussão, em votação simbólica, aprovado. Em segunda discussão e votação,
Projeto de Lei n. 10.611/22, de autoria do vereador Dr. Sandro. Retirado
da pauta devido à ausência justificada do autor. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES,
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES
VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE SAÚDE EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU) FARÁ A
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEGUNDO
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A REALIZAR-SE NO
DIA TRINTA DE SETEMBRO, ÀS NOVE HORAS; E PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
A REALIZAR-SE NO DIA QUATRO DE OUTUBRO, ÀS NOVE HORAS, AMBAS NO
PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2022.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 3º Secretário
Extrato – Ata n. 6.906
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às
nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Na Comunicação
de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Tabosa, pelo PDT; Dr.
Victor Rocha, pelo PP; Professor Juari, pelo PSDB; Ayrton Araújo, pelo PT;
Edu Miranda, pelo PATRIOTA; Gilmar da Cruz, pelo Republicanos; Clodoilson
Pires, pelo Pode; e Professor André Luis, pelo REDE. Foram apresentadas as
indicações do n. 19.677 ao n. 19.851 e 2 (duas) moções de pesar. PALAVRA
LIVRE – De acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usaram da
palavra, por solicitação do vereador Ronilço Guerreiro, o escoteiro Guilherme
de Oliveira Marques e a estudante Isabella Bakargi, aluna do 2º ano da Escola
Estadual Luisa Vidal Borges Daniel, que discorreram sobre o Dia do Vereador,
comemorado no dia 1º de outubro, e sobre a Campanha Vereador Mirim, que
busca a conscientização dos jovens sobre o atendimento e funcionamento do
sistema legislativo. Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores
inscritos, usou da palavra o vereador Tabosa. GRANDE EXPEDIENTE – Foram
apresentadas 7 (sete) moções de congratulações. Não havendo discussão,
em votação simbólica, aprovadas. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência
especial e em turno único de discussão e votação, Projeto de Lei Complementar
n. 837/22, de autoria do vereador Tabosa. As comissões pertinentes emitiram
pareceres favoráveis. Para discutir, usaram da palavra os vereadores Tabosa
ANO V – Nº 1.323 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
e Beto Avelar. Em votação nominal, rejeitado com 12 (doze) votos favoráveis
e 6 (seis) votos contrários. Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei
n. 10.714/22, de autoria do vereador Professor João Rocha. Não havendo
discussão, em votação simbólica, aprovado. Em segunda discussão e votação,
Projeto de Lei n. 10.663/22, de autoria dos vereadores Coronel Alirio Villasanti
e Gilmar da Cruz. Retirado da pauta devido à falta de quórum. Em segunda
discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.611/22, de autoria do vereador Dr.
Sandro. Retirado da pauta devido à ausência momentânea do autor. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CARLOS AUGUSTO
BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
SEIS DE OUTUBRO, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 4 de outubro de 2022.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário