Edição Nº 1.316 – 29 de Setembro de 2022

29.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.316 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 5.479
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA EDUARDA FERREIRA
GUEDES, matrícula n. 14507, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 19.09.2022 a 16.01.2023, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
PORTARIA N. 5.478
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor ANTONIO JOSE FAUSTINO, matrícula n.
11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo
n. 026/2022, referente ao Processo Administrativo n. 134/2022;
Art. 2º – Fica designado o servidor RODNEI DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula
n. 53, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do
contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 5.480
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor OLDEMAR DE OLIVEIRA BRANDÃO,
matrícula n. 12984, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
Administrativo n. 027/2022, referente ao Processo Administrativo n.
143/2022;
Art. 2º – Fica designado o servidor HARRISON DOUGLAS DA SILVA
SANCHES, matrícula n. 12928, para acompanhar e fiscalizar, como suplente
do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos
e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 27 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diário
Legislativo n. 1.315
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 143/2022
Procedimento Licitatório – Convite – nº 003/2022
Contrato Administrativo nº: 027/2022
Objeto: Aquisição, sob demanda, de camisetas de uniforme personalizadas
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS),
conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II do
edital.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE – ME
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2022 a 26/09/2023
Data do Contrato: 26/09/2022
Valor do Contrato: R$ 96.000,00
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-23
Amparo Legal: fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital
e aos anexos do Convite n° 003/2022, constante do Processo Administrativo
n° 143/2022, bem como na proposta da contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Maria
do Socorro Sousa do Vale.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 026/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal, para que se proceda a aquisição de peça para manutenção
corretiva do elevador de acessibilidade da Câmara Municipal de
Campo Grande (MS), conforme informações constantes no referido processo
administrativo, tendo como contratada a empresa THF ELEVADORES LTDA,
inscrita no CNPJ n° 27.437.415/0001-83, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), específicos da dotação orçamentária nº 33.90.30-25.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente