Edição Nº 1.315 – 28 de Setembro de 2022

28.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.315 – terça-feira, 28 de Setembro de 2022 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N. 8.890
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DIEGO DE MOURA MALUF para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar I, Símbolo AP 102, em vaga prevista na Lei Complementar
n. 426/2021, a partir de 12 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 143/2022
Procedimento Licitatório – Convite – nº 003/2022
Contrato Administrativo nº: 027/2022
Objeto: Aquisição, sob demanda, de camisetas de uniforme personalizadas
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS),
conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II do
edital.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE – ME
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2022 a 26/09/2023
Data do Contrato: 26/09/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-23
Amparo Legal: fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital
e aos anexos do Convite n° 003/2022, constante do Processo Administrativo
n° 143/2022, bem como na proposta da contratada.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Maria
do Socorro Sousa do Vale.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 025/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal, para que se proceda a aquisição de uniformes para
a equipe de garçons da Câmara Municipal de Campo Grande (MS),
conforme informações constantes no referido processo administrativo, tendo
como contratada a empresa JF COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n° 07.147.096/0001-64, pelo valor total de R$ 6.437,20 (seis mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), específicos da dotação
orçamentária nº 33.90.30-23.
Campo Grande (MS), 27 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato – Ata n. 6.903
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois,
às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram apresentados
ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelo Executivo municipal: Veto
Parcial ao Projeto de Lei n. 10.555/22. Foram apresentados pelos senhores
vereadores: Projeto de Lei n. 10.777/22, de autoria da Mesa Diretora; Projeto
de Lei n. 10.778/22, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges; e Projeto
de Lei n. 10.779/22, de autoria do vereador Dr. Sandro. Na Comunicação
de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Dr. Victor Rocha, pelo PP;
e Professor André Luis, pelo REDE. Foram apresentadas as indicações do
n. 19.144 ao n. 19.315 e 1 (uma) moção de pesar. PALAVRA LIVRE – De
acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usaram da palavra,
por solicitação do vereador Dr. Sandro, a senhora Nelcila Silva Masselink,
presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Fibrose Cística (ASMFC), e a
senhora Neia da Silva, diretora da referida instituição, que discorreram sobre
a conscientização e divulgação da fibrose cística em decorrência do Setembro
Roxo. Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usaram
da palavra os vereadores Dr. Victor Rocha e Professor André Luis. GRANDE
EXPEDIENTE – Foram apresentadas 14 (quatorze) moções de congratulações
e 1 (uma) moção de protesto. Não havendo discussão, em votação simbólica,
aprovadas. ORDEM DO DIA – Em segunda discussão e votação, Projeto de
Lei n. 10.186/21, de autoria dos vereadores Betinho, Professor André Luis,
Dr. Victor Rocha, Ronilço Guerreiro, Dr. Sandro e Dr. Jamal. Não havendo
discussão, em votação simbólica, aprovado, com a emenda previamente
incorporada. Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.221/21, de
autoria dos vereadores Coronel Alirio Villasanti, Camila Jara, William Maksoud,
Carlos Augusto Borges, Professor André Luis, Dr. Victor Rocha, Tabosa, Edu
Miranda, Professor Riverton e Betinho. Não havendo discussão, em votação
simbólica, aprovado, com as emendas previamente incorporadas. Em segunda
discussão e votação, Projeto de Lei n. 10.388/21, de autoria dos vereadores
Gilmar da Cruz, Professor Juari e Professor André Luis. Não havendo discussão,
em votação simbólica, aprovado. Em primeira discussão e votação, Projeto
de Lei n. 10.502/22, de autoria do vereador Tiago Vargas. Retirado da pauta
devido à ausência do autor. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei
n. 10.557/22, de autoria do vereador Papy. Retirado da pauta a pedido do
autor. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR
CARLOS AUGUSTO BORGES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO,
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E PLANEJAMENTO (SEFIN) REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, A
REALIZAR-SE NO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO, ÀS NOVE HORAS; E PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E SETE DE SETEMBRO,
ÀS NOVE HORAS, AMBAS NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2022.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 3º Secretário