Edição Nº 1.312 – 26 de Setembro de 2022

26.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.312 – segunda-feira, 2 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Agenda do período de 26/09 a 03/10
Data Horário Evento Tipo Serviços
26/09 09h Prestação de Contas do
Executivo
Evento
Externo
Áudio, vídeo,
cerimonial,
copa e
transmissão
28/09 09h
Reunião da Comissão
Permanente de
Legislação, Justiça e
Redação Final
Evento
Externo
Áudio, vídeo,
copa e
transmissão ao
vivo.
30/09 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
30/09 13h
Fundação da União
Brasileiras dos Estudantes
Secundaristas
Evento
Externo Áudio
03/10 08h Culto Ecumênico Evento
Interno Áudio
03/10 09h Curso de Libras Básico II Curso Áudio, vídeo
03/10 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Agenda do período de 26/09 a 03/10
Data Horário Evento Tipo Serviços
26/09 08h30min Curso de Libras Básico II
Curso
Áudio, vídeo
26/09 10h30min Curso de Inglês Básico Curso Áudio
28/09 10h30min Curso de Inglês Básico II Curso Áudio
30/09 9h Prestação de Contas SESAU Evento
Externo
Áudio,
Vídeo,
Copa,
cerimonial
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
COORDENADORIA DE EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 134/2022
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº: 016/2022
Contrato administrativo nº: 026/2022
Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos,
fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Campo Grande (Ms), conforme especificações constantes
do Termo de Referência – Anexo II do edital.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2022 a 22/09/2023
Data do Contrato: 22/09/2022
Valor do Contrato: R$ 21.300,00
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.16, 3.3.90.30.24 e 3.3.90.39.16
Empenho nº: 449, 450 e 451 de 22/09/2022
Amparo Legal: contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993, vinculando-se ao edital do pregão eletrônico nº 016/2022,
constante do processo administrativo nº 134/2022, bem como na proposta da
CONTRATADA.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Cicero Prado Sobral.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 023/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal, para que se proceda a aquisição de 2 (dois) fraldários
para serem instalados nos banheiros públicos da Câmara Municipal
de Campo Grande (MS), conforme informações constantes no referido
processo administrativo, tendo como contratada a empresa ADRIA FABIOLA
DEISS ALVES, inscrita no CNPJ n° 05.031.242/0001-66, pelo valor total de
R$ R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), específicos da dotação
orçamentária nº 44.90.52-42.
Campo Grande (MS), 22 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 096/2017
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
24/05/2017, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 23/09/2022 a 31/03/2023
Data do Contrato: 22/09/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11
Amparo Legal: fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Andréia Silva de Lima.
NONO TERMO ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 085/2018
Contrato administrativo nº: 010/2018
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
Página 2 – segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Diário do Legislativo – nº 1.312
05/04/2018, nos termos previstos em sua cláusula quarta, e o Reajuste pelo
índice IPCA/IBGE de 8,73% (oito inteiros e setenta e quatro centésimos por
cento) sobre o valor mensal do contrato, nos termos previstos na cláusula
segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: N R V BONFIM ME
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 06/10/2022 a 05/04/2023
Data do Contrato: 23/09/2022
Valor do Contrato: R$ 42.623,05
Dotação Orçamentária: 33.90.39-11
Amparo Legal: contrato aditivo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e no
processo administrativo 085/2018.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Nelly
Riekstins Villarinho Bonfim.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 118/2021
Contrato administrativo nº: 023/2021
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
27/05/2021, nos termos previstos em sua cláusula sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR S/S
LTDA
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 02/10/2022 a 01/02/2023
Data do Contrato: 21/09/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.48
Amparo Legal: fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993 e no processo
administrativo nº 118/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Eva
Elise Domingos Dos Santos Bumlai.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 427/2017
Contrato administrativo nº: 035/2017
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
26/09/2017, nos termos previstos em sua cláusula sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: CLARO S.A
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2022 a 26/12/2022
Data do Aditivo: 23/09/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-97
Amparo Legal: Ampara-se legalmente no artigo 57, inciso II, § 4°, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações, bem como no processo administrativo n° 427/2017
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Maik
Mychel Aquino da Cruz.
DECRETO N. 8.889
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DALVA DE OLIVEIRA RIOS BORGES para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 20 de setembro de 2022.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS