Edição Nº 1.296 – 05 de Setembro de 2022

05.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.296 – segunda-feira, 02 de Setembro de 2022 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 095/2018
Contrato administrativo nº: 019/2018
Objeto: Reajuste dos itens envolvendo insumos, pelo índice IPCA-IBGE de
10,07% sobre o valor dos itens que compõem os insumos discriminados na
planilha de custos, nos termos previstos na cláusula 6.3 do contrato firmado
entre as partes em 26/06/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Valor do Aditivo: R$ 12.262,80
Data do Aditivo: 30/08/2022
Dotação Orçamentária: 3.3.90.37.02
Amparo Legal: Ampara-se legalmente na Lei Federal nº 8.666/93 e no
Processo Administrativo nº 095/2018.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Telma
Cristina Fernandes Henriques.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 019/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal, para que se proceda a contratação da empresa ENERGISA MATO
GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para o fornecimento
de serviço público de energia elétrica para o prédio sede da Câmara Municipal,
conforme informações constantes no referido processo administrativo, pelo
valor global estimado para doze meses de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais), específicos da dotação orçamentária 33.90.39-43 – Serviços de
energia elétrica.
Campo Grande (MS), 1º de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 020/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação
enquadrada no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal, para que se proceda a contratação da empresa ENERGISA MATO
GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para o fornecimento
de serviço público de energia elétrica para a guarita da Câmara Municipal,
conforme informações constantes no referido processo administrativo, pelo
valor global estimado para doze meses de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais), específicos da dotação orçamentária 33.90.39-43 – Serviços de energia
elétrica.
Campo Grande (MS), 1º de setembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Termo aditivo dispondo sobre a prorrogação do contrato
originalmente assinado em 03/09/2021, mantendo as condições gerais
e demais critérios a serem observados pelo Banco Sicoob e pela Câmara
Municipal de Campo Grande-MS, a fim de que sejam efetuadas operações de
crédito consignado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campo
Grande-MS.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2022 a 02/09/2023.
Data do Contrato: 15/08/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Francisco Silvio Reposse Junior.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS