Edição Nº 1.294 – 01 de Setembro de 2022

01.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.294- quinta-feira, 01 de setembro de 2022 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 112/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, através da Diretoria de Licitações e Equipe de Pregão, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para abertura de
propostas, realizada no dia 31 de agosto de 2022, às 09 horas, foi declarada
DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Ainda, torno pública
a republicação do Edital, designando nova data e horário do certame para o
dia 14 de setembro de 2022, às 09 horas, reiterando todos os termos do
edital e seus anexos, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE
LOCAÇÃO DE TENDAS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA ATENDER OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE (MS). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
Campo Grande (MS), 31 de agosto de 2022.
Jullyana Neves Aramaqui
Diretoria Interina de Licitações
Waldo Nantes de Oliveira Leão
Pregoeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diário
Legislativo n. 1.292
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022
Contratação Direta – Inexigibilidade – Nº 007/2022
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO e HOMOLOGO a presente contratação direta enquadrada
no art. 25, caput, cc inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, para
que se proceda a contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS
DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 06.132.270/0001-32, para a contratação de licença
de acesso ao portal eletrônico www.sollicita.com.br, através de login e senha
de uso exclusivo, para pesquisa, capacitação, apoio, informação e orientação
em licitações e contratos administrativos, conforme informações constantes no
processo administrativo, pelo valor global de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos
e noventa reais), específicos da dotação orçamentária 33.90.39-48 – serviços
de seleção e treinamento.
Campo Grande (MS), 30 de agosto de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 140/2022
Procedimento licitatório – Contratação Direta – Inexigibilidade n°:
007/2022
Contrato administrativo nº: 025/2022
Objeto: Assinatura da plataforma/ferramenta eletrônica denominada Sollicita,
conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 140/2022
e Proposta Comercial da CONTRATADA, a qual, independente de transcrição,
integra o presente instrumento.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS BRASIL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2022 a 31/08/2023
Data do Contrato: 30/08/2022
Valor do Contrato: R$ 5.990,00
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39-48
Empenho nº: 405, de 30/08/2022
Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, em especial
pelo disposto em seu Art. 25, caput e inciso II, e toda legislação aplicável à
espécie, inclusive aos casos omissos, quando couber.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Rudimar Barbosa dos Reis