ANO I – Nº 98 – segunda-feira, 26 de março de 2018 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS PAUTA RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/03/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. EDIR PORTO, EMPRESÁRIO HÁ QUASE DUAS DÉCADAS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “A RECONSTRUÇÃO COMO PROCESSO EDUCACIONAL”. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PASTOR JEREMIAS FLORES. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 1.796/17 OUTORGA A MEDALHA “DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES”, AO MAJOR ARQUIMEDES GONZAGA GONÇALVES. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.417/17 INSTITUI A CRIAÇÃO DE “SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. PROJETO DE LEI n. 8.502/17 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O 1º (PRIMEIRO) EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. PROJETO DE LEI n. 8.520/17 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI n. 8.575/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EM CARÁTER PERMANENTE A COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL – SESDE. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 06 de abril, sexta-feira, às 09:00 h, no Plenário “Oliva Enciso” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre “Denúncias de Desrespeito ao Direito do Consumidor nas Universidades”. Campo Grande-MS, 26 março de 2018. PAPY Presidente – SD ADEMIR SANTANA Vice-Presidente – PDT GILMAR DA CRUZ Membro – PRB CHIQUINHO TELLES Membro – PSD WILLIAM MAKSOUD Membro – PMN COMISSÃO PERMANENTE DE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 02 de abril, segunda-feira, às 09:00 h, no Plenário “Oliva Enciso” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre “Atenção à Saúde no Ciclo Gravídico-Puerperal no Município de Campo Grande-MS”. Campo Grande-MS, 26 março de 2018. DR. LOESTER Presidente – MDB ANTÔNIO CRUZ Vice-presidente – PSDB ENFERMEIRA CIDA AMARAL Membro – PODE DR. LÍVIO Membro – PSDB FRITZ Membro – PSD PROJETO DE LEI n. 8.579/17 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUTORIA: VEREADOR FRITZ Campo Grande-MS, 26 de março de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud