Edição Nº 089 – 14 de março de 2018

14.03.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 89 – quarta-feira, 14 de março de 2018 1 Páginas AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/03/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA OS SENHORES: – ARCEBISPO METROPOLITANO DOM DIMAS LARA BARBOSA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018: “FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA, TENDO COMO LEMA – EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS”. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. – DANIELA GEUMARCI RODRIGUES, AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA 16 DE MARÇO, DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DESSA PROTEÇÃO PARA A NOSSA SOCIEDADE. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO. PROJETO DE LEI n. 8.759/17 (Em regime de urgência especial) CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA CONTATO CONTACT CENTER LTDA EPP, NA FORMA DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE TRIBUTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.760/17 (Em regime de urgência especial) AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO,COM ENCARGOS, E CONCEDE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA FERTIQUÍMICA AGROCIÊNCIAS LTDA-ME, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.805/17 (Em regime de urgência especial) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO CONCEDER A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Campo Grande-MS, 14 de março de 2018. ORDEM DO DIA PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.756/17 (Em regime de urgência especial) AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ENGEPAR ENGENHARIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.757/17 (Em regime de urgência especial) AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SÓ CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.758/17 (Em regime de urgência especial) AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 8.858/18 DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM DATA DE 13/03/2018, SOB O n. 5.589/2018, A MENSAGEM n. 12, DE 28/02/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI n. 05, DE 28/02/2018, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 8.858/18 que DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, N. 5.950, DE 29/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MARÇO DE 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud