Edição Nº 088 – 12 de março de 2018 – Ed. Extra

12.03.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 088 – Segunda-feira, 12 de março de 2018 1 Página EDIÇÃO EXTRA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.786/17 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.514, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IMÓVEIS LOCADOS, ARRENDADOS E EM COMODATO, AOS TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E JÚNIOR LONGO. APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/03/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS Campo Grande-MS, 09 de março de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 537/17 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR AGÊNCIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.473/17 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO PLANO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E DHARLENG CAMPOS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.538/17 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE QUE INCIDAM EM MULTA, NOS SEMÁFOROS QUE NÃO POSSUAM O CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR VINICIUS SIQUEIRA. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.544/17 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.692/17 ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OFEREÇAM AOS PAIS E/OU CUIDADORES DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. WILSON SAMI. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.710/17 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.711/17 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.718/17 INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL AMIGO DA INFÂNCIA” NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinícius Siqueira William Maksoud