Edição Nº 058 – 18 de Dezembro de 2017 – Ed. Extra

18.12.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 058 – segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 2 Páginas EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/12/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.706/17 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AS PESSOAS QUE FORAM DOADORAS OU RECEPTORAS DE RIM DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8544/17 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. PROJETO DE LEI n. 8.795/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 8.674/17 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FAMÍLIA (USBF) TRÊS BARRAS PARA “UNIDADE BÁSICA DE FAMÍLIA DRª MARIA JOSÉ DE PAULI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI n. 8.796/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 8.707/17 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MINHA ESPERANÇA – AME, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS. AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. PROJETO DE LEI n. 8.797/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 8.718/17 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 8652/17 INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL AMIGO INFÂNCIA” NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.607/17 DISPÕE SOBRE VAGAS EM CEINFS E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS E FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO PROJETO DE LEI n. 8.679/17 INSTITUI PROGRAMA MOTORISTA PREMIADO, INCENTIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI n. 8.578/17 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM ALUNOS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTORIA: VEREADOR PAPY. PROJETO DE LEI n. 8.701/17 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.666/17 INSTITUI O PROGRAMA “CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPDE” DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. PROJETO DE LEI n. 8.704/17 INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA E PRÉ-ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio DA NA DÁ PROJETO DE LEI N. 8.661/17 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCLUINDO O PARÁGRAFO SEGUNDO E DÁ O NOME DE “LEI MICHEL MARUYAMA” À LEI N.º 5.635 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS Campo Grande-MS, 18 de dezembro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB ESCOLA DO LEGISLATIVO AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 18/12 Segunda 16h às 22h Ato de Diplomação Alosivo ao dia Nacional dos Direitos Humanos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy Nº • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 18 de dezembro de 2017 19/12 Terça 21/12 Quinta 19h 19h Formatura da Escola Padre José Greiner Formatura Pré II – Colégio Sucesso PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário 18/12 Segunda 14h às 17h Evento Reunião equipe Ver. Betinho Diário do Legislativo – nº 058 18/12 Segunda 18h às 21h Palestra da ONG TAMOJUNTO com o vereador João César 20/12 Quarta 09h às 11h Reunião com os vereadores sobre o encontro das câmaras municipais em Brasilia 20/12 Quarta 14h 21/12 Quinta 15h às 17h 21/12 Quinta 19h Reuniao Ver Papy Comissão da Cosip Reunião de Equipe do Deputado Herculano Borges Entrega de titulo honra ao mérito – preservação ambiental