Edição Nº 046 – 04 de Dezembro de 2017 – Ed. Ext.

04.12.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 046 – segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/12/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.735/17 (em regime de urgência especial) CRIA O 5º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.762/17 (em regime de urgência especial) INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS E REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM OURO VERDE FINANCIADO PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.429/17 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. PROJETO DE LEI n. 8.473/17 INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E DHARLENG CAMPOS. PROJETO DE LEI n. 8.485/17 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAR CENTRAL FÍSICA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI n. 8.632/17 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ALBATROZ COM A RUA ENGENHEIRO VICTOR PENTEADO CUNHA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 10 E 11, NO PARCELAMENTO BAIRRO MORADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO CORONEL ANTONINO. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. Campo Grande-MS, 04 de dezembro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud