ANO I – Nº 014 – terça-feira, 17 de outubro de 2017 2 Páginas PO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 17 de outubro de 2017, terça-feira, às 14:00 h (quatorze horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o Tema: Proibição do Enfermeiro em realizar solicitações de exames e o impacto na saúde pública. APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS Campo Grande-MS, 16 de outubro de 2017. DR. LOESTER Presidente – PMDB DR. LÍVIO Membro – PSDB USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SISEM, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTO RELACIONADO ÀS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA. DR. ANTÔNIO CRUZ Vice-Presidente – PSDB FRITZ Membro – PSD ENFERMEIRA CIDA AMARAL Membro – PODEMOS MESA DIRETORA CONCURSO ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EDITAL N.º 004/2017 PROJETO DE LEI Nº 8.646/17 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.409/17 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO SANITÁRIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E RENAIS CRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. PROJETO DE LEI Nº 8.531/17 CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, NA FORMA QUE INDICA. AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB JOÃO BATISTA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do edital nº 001/2017 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, de acordo com o que segue: 1. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS: 1.1. As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, estão previstas para o dia 17 DE DEZEMBRO DE 2017 e serão realizadas em Campo Grande/MS em horários e endereços a serem divulgados através de edital específico. 1.1.1. A alteração da data se deu pela justificativa da realização no dia 26 de novembro de 2017 do vestibular UFGD e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com objetivo de não cercear o direito dos candidatos de participar do certame. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas as demais normas e instruções do Edital de Abertura e seus anexos (Edital nº. 001/2017, de 28/07/2017). EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS 2.2. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público. Campo Grande/MS, 09 de outubro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JOÃO BATISTA DA ROCHA Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAM- VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 17 de outubro de 2017 Diário do Legislativo – nº 014 ESCOLA DO LEGISLATIVO AGENDA DE EVENTOS PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 17/10 Terça 14h às 17h Audiência Pública Proibição do Enfermeiro em realizar solicitações de exames e o impacto na saúde Pública 17/10 Terça 18h às 21h Fórum de Combate ao Suicídio 18/10 Quarta 09h às 12h Lançamento do Cômite Municipal de Prevenção da Sífilis Congênita e de Investigação da transmissão vertical do HIV, HTVL, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS. 18/10 Quarta 19h às 22h Sessão Solene dia do Comerciante 19/10 Quinta 13h às 17h Audiencia Pública da Assembleia legislativa Escola sem Partido – Dep. Mara Caseiro 19/10 Quinta 18h às 21h Noite de Autógrafos – 2º ano / ensino fundamental 20/10 Sexta 14h às 17h Audiência Pública Previdência Municipal 20/10 Sexta 18h às 22h Palestra Faculdade Inspirar 21/10 Sábado 8h às 12h 23/10 Segunda 19h às 22h Escola kumon vilas boas Sessão Solene Semana do Comerciário PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário Evento 17/10 Terça 08h às 12h Pregão de locação de veiculo 17/10 Terça 14h às 17h Reunião servidores e vereador Betinho 18/10 Quarta 09h às 12h Audiência Pública “Plano Plurianual do Municipio de Campo Grande” 19/10 Quinta 15h às 18h Audiência Pública Moradores de Rua 20/10 Sexta 09h às 12h Audiência Pública Smart City 20/10 Sexta 16h às 18h Reunião Comissão da Santa Casa 21/10 Sábado 14h às 20h Curso Capacitaçãode Voluntários do Instituto Amigos do Coração 21/10 Sábado 14h às 20h Curso Capacitaçãode Voluntários do Instituto Amigos do Coração 22/10 Domingo 08 às 18h Curso Capacitaçãode Voluntários do Instituto Amigos do Coração 22/10 Domingo 08 às 18h Curso Capacitaçãode Voluntários do Instituto Amigos do Coração 23/10 Segunda 14h às 17h Reunião do PRODES com empresários e vereador João César Inscreva-se em nosso canal youtube.com/camaramunicipalcg