ANO I – Nº 013 – segunda-feira, 16 de outubro de 2017 2 Páginas Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SISEM, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTO RELACIONADO ÀS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.646/17 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.409/17 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO SANITÁRIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E RENAIS CRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB CARLÃO 1º Secretário – PSB MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, sexta-feira, às 09:00 h, no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Smart City – soluções tecnológicas para a cidade. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB CARLÃO 1º Secretário – PSB EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 22ª Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal do Comerciante (Lei n. 4.849/10 e Resolução n. 1.133/11), a realizar-se no dia 18 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB ESCOLA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 8.531/17 CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, NA FORMA QUE INDICA. AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. COMUNICAÇÕES INTERNAS COMUNICAÇÃO INTERNA – 107 Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB DE: SÉRGIO VIEIRA – DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA: GABINETES e SETORES – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ASSUNTO: OFICINA INTERLEGIS CÂMARAS VERDES EDITAIS MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, sexta-feira, às 14:00 h, no Plenário “Oliva Enciso” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre a Previdência Municipal. Convidamos os vereadores e servidores desta Casa de Leis para participarem da Oficina Interlegis – Câmaras Verdes, a realizar-se no período de 09 a 11 de novembro do corrente ano, no Plenário Edroim Reverdito da Câmara Municipal de Campo Grande, conforme programação. Na ocasião contaremos com a presença da Coordenação da Interlegis e, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 07 de novembro no site www.interlegis. leg.br/eventos Atenciosamente, Luiz Sérgio Vieira Dias Diretor da Escola do Legislativo VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 16 de outubro de 2017 Diário do Legislativo – nº 013 PROGRAMAÇÃO Módulo I Plano de Gestão de Logística Sustentável Instrutores: Persio Henrique Barroso e Danielle Abud Pereira Câmaras Verdes Campo Grande – MS 9 a 11 de novembro de 2017 Objetivo: estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável e de acessibilidade nas Câmaras Municipais, com base na experiência do Senado Federal. Fornecer informações e ferramentas para a elaboração do plano, a partir das necessidades e da realidade do órgão parceiro. Módulo II Plano de Acessibilidade Instrutor: Francis Lobo Botelho Vilas Boas Fornecer informações e ferramentas para a elaboração do plano, a partir das necessidades e da realidade do órgão parceiro. Módulo III Construções Sustentáveis Instrutor: Mario Hermes Stanziona Viggiano Promover o acesso tecnológico à prática de uso de recursos sustentáveis em edificações públicas em projetos novos e reformas. Local: Câmara Municipal de Campo Grande Inscrições e informações: (61) 3303-3221 www.interlegis.leg.br/eventos Av. Ricardo Brandão, 1.600 – Jatiuka Park Horário: 9 e 10/11 – das 9h às 17h 11/11 – das 9h às 13h Carga-horária: 25 horas-aula