Edição Nº 008 – 04 de Outubro de 2017

04.10.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 008 – quarta-feira, 04 de outubro de 2017 2 Páginas SECRETARIA GERAL ATAS COMUNICAÇÃO INTERNA Extrato – Ata nº 6.379 Campo Grande-MS, 03 de outubro de 2017. COMUNICAÇÃO Da: SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Para: GABINETES E DEPARTAMENTOS De ordem do Excelentíssimo Sr. Presidente, informamos que no dia 13 de outubro de 2017 não haverá expediente nesta Casa de Leis, de acordo com o Decreto n. 13.300, de 29 de setembro de 2017, do Executivo Municipal, publicado no Diogrande de 02 de outubro de 2017, c/c o artigo 216 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. PÉRCIO ANDRADE FILHO Secretário Geral de Administração e Finanças APOIO LEGISLATIVO EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 06 de outubro, sexta-feira, às 14:00 h, no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: ITBI x IPTU. Campo Grande-MS, 19 de setembro de 2017. ANDRÉ SALINEIRO Presidente – PSDB ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-presidente – PODEMOS CAZUZA Membro – PP PAPY Membro – SOLIDARIEDADE JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Membro – PSDB Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2017, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Cazuza, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Em Comunicação das Lideranças, usou da palavra o Vereador: Carlão – PSB. Pelos senhores vereadores foram apresentados: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2017, de autoria do Vereador Carlão, Projetos de Lei nºs 8.691/2017, 8.695/2017, 8.696/2017, 8.697/2017, 8.698/2017, 8.699/2017 e 8.700/2017, de autoria dos Vereadores: Delegado Wellington, Betinho, Lucas de Lima, Júnior Longo, Carlão e Professor João Rocha, respectivamente. Foram apresentadas, ainda, indicações dos Senhores Vereadores de n.s° 21.468 à 22.230. No Grande Expediente foram apresentados 54 (cinquenta e quatro) requerimentos verbais de congratulações e pesar. Não havendo discussão e em votação simbólica, aprovados por unanimidade de votos. Requerimento nº 0098/2017, de autoria do Vereador Gilmar da Cruz. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. Na Ordem do Dia: Em Segunda Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 8.476/17, de autoria Vereador Professor João Rocha. RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. Em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 8.523/17, de autoria Vereador Professor João Rocha. RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. Em Segunda Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.552/17, de autoria da Vereadora Dharleng Campos. Não havendo discussão, em votação nominal, APROVADO por 21 (vinte e um) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.582/17, de autoria da Vereadora Dharleng Campos. Não havendo discussão, em votação simbólica, APROVADO por unanimidade de votos. Em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.630/17, de autoria dos Vereadores Valdir Gomes e Odilon de Oliveira. Foi apresentada emenda modificativa. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes à emenda e ao projeto. Não havendo discussão, em votação nominal o Projeto com a emenda incorporada, APROVADO por 23 (vinte e três) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/17, de autoria do Vereador Carlão. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal, em Declaração de Voto, usaram da palavra os Vereadores: Delegado Wellington e Carlão. APROVADO por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.633/17, de autoria do Vereador Valdir Gomes. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal, APROVADO por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.665/17, de autoria do Vereador Júnior Longo. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica, APROVADO por unanimidade de votos. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.667/17, de autoria do Vereador Eduardo Romero. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica, APROVADO por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Cazuza declarou encerrada a presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para a 4ª Atividade da Câmara Participativa da Câmara Municipal de Campo Grande a realizar-se no dia 27 de setembro, às 9:00 h, no Asilo São João Bosco; Sessão Solene no dia 27 de setembro, às 19:00 h, em comemoração ao Dia da Imigração Síria, Libanesa, Turca, Palestina, Armênia e Jordaniana no Município de Campo Grande e para a Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, às 09 h, neste plenário. Sala das sessões, 26 de setembro de 2017. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 04 de outubro de 2017 Diário do Legislativo – nº 008 PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB CARLÃO 1º Secretário – PSB Extrato da Ata nº 6.380 Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2017, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pelo Senhor Presidente dos Trabalhos, Vereador William Maksoud, invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia para a 20ª sessão solene em comemoração ao Dia da Imigração Síria, Libanesa, Turca, Palestina, Armênia e Jordaniana no Município de Campo Grande (Leis nºs 4.533/07, 4.988/11 e 5.102/12 e Resoluções nºs 1.079/07, 1.130/11 e 1.150/12). Sala das sessões, 27 de setembro de 2017. WILLIAM MAKSOUD Presidente dos trabalhos – PMN ANDRÉ SALINEIRO Secretário “ad-hoc” – PSDB Inscreva-se em nosso canal youtube.com/camaramunicipalcg