Edição Nº 006 – 02 de Outubro de 2017

02.10.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 006 – segunda-feira, 02 de outubro de 2017 2 Páginas AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. APOIO LEGISLATIVO Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2017. PAUTA PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2017 – TERÇA FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA NELCILA DA SILVA MASSELINK, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: FIBROSE CÍSTICA. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 355/17 INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA MÉRITO DA JUSTIÇA “ÁGUIA DE HAIA” – COMENDA RUI BARBOSA DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Sra. Suely Flores Grisoste Barbosa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes à Sra. Suely Flores Grisoste Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campo Grande-MS, na área educacional e de políticas sociais. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.476/17 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA – CÂNCER – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. PROJETO DE LEI N° 8.582/17 ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 5.151/12. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. PROJETO DE LEI Nº 8.630/17 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ALBATROZ COM A RUA ENGENHEIRO VICTOR PENTEADO CUNHA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 26 E 27, NO PARCELAMENTO BAIRRO MORADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO CORONEL ANTONINO. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. PROJETO DE LEI Nº 8.631/17 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ALBATROZ COM A RUA ENGENHEIRO VICTOR PENTEADO CUNHA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 8 E 9, NO PARCELAMENTO BAIRRO MORADA VERDE, SITUADO NO BAIRRO CORONEL ANTONINO. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2017, quarta-feira, às 08:00 h (oito horas), no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Park, para a Exposição do Projeto Reviva Centro, com a Coordenadora de Projetos Especiais Catiana Sabadin Zamarrenho. Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2017. JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Presidente – PSDB DHARLENG CAMPOS Vice-presidente – PP EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 8.503/17 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. ANDRÉ SALINEIRO Membro – PSDB JÚNIOR LONGO Membro – PSDB PROJETO DE LEI Nº 8.523/17 INSTITUI O PROGRAMA “PREVINE AVC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINICIUS SIQUEIRA Membro – DEM VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 02 de outubro de 2017 Diário do Legislativo – nº 006 COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que foi TRANSFERIDA PARA O DIA 19/10/2017, quinta-feira, às 15:00 h (quinze horas), no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Park, a Audiência Pública para discutir sobre Políticas Públicas: Pessoas em Situação de Rua e Dependentes Químicos. 3/10 Terça 4/10 Quarta Pregão Presencial Áudio Copa Presidente Licitação Jorge 3316-1603 Audiência Pública de ex08h às posição do projeto Reviva 13h Centro Áudio Vídeo Copa Cerimonial Ver. João César 3316-1567 8h às 12h 5/10 Quinta 18h às Solenidade de entrega de 22h títulos de honra ao mérito Áudio Vídeo Jornal O amanhecer Edson Miranda 9.8442 5242 6/10 Sexta 08h às Marco Regulatório Esporte 12h e Lazer Áudio Vídeo Copa FUNESP Sueli Cano 3314 3464 9214-1100 6/10 Sexta 14h às Audiencia Publica “ITBI x 16h IPTU” Áudio Vídeo Copa Cerimonial Ver.Andre Salineiro Izabel 3316-1513 Áudio Vídeo Ver.Gilmar da Cruz Tiago 3316 1638 99132 7080 Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2017. ENFERMEIRA CIDA AMARAL Presidente – PODEMOS BETINHO Vice-presidente – PRB ANDRÉ SALINEIRO Membro – PSDB PASTOR JEREMIAS FLORES Membro – AVANTE 7/10 Sábado VALDIR GOMES Membro – PP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 21ª Sessão Solene de outorga da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Campo-grandense (Resolução n. 1.098/09), a realizar-se no dia 04 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB ESCOLA DO LEGISLATIVO AGENDA DE EVENTOS E PLENÁRIOS PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Hora Evento 4/10 Quarta 19h às Sessão Solene do Mérito 22h Educativo 5/10 Quinta 18h às Jovem Jornalista – Escola 21h Paulo Freire 6/10 Sexta 18h às Noite do Oscar – Escola 21h Paulo Freire Serviço Contato Áudio Vídeo Copa Cerimonial Cerimonial 3316-1593 Áudio Escola Paulo Freire Claudia 3345-5112 Áudio Escola Paulo Freire Claudia 3345-5112 7/10 Sábado 08h às Reunião de Fortalecimento 12h do PRB Áudio Vídeo Ver.Gilmar da Cruz Tiago 3316-1638 99132-7080 7/10 Sábado 19h às Formatura Turma de Artes 22h Visuais Áudio Uniasselvi Michela 99145-1424 Áudio Vídeo Copa Cerimonial PLANURB Rita 3314-5169 99204 4161 9/10 Segunda 18h30 Audiência Pública Plano às 22h Diretor PLENÁRIO EDROIM REVERDITO DATA HORA 2/10 Segunda 10h EVENTO Culto Ecumênico SERVIÇO CONTATO Nenhum ver. Jeremias Thiago 3316-1559 Reunião de Fortalecimento 08h às do PRB (pode ser transferi12h do para o Oliva Enciso)