Edição n° 483 – 09 de julho de 2019 – Ed. Extra

09.07.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 483 – terça-feira, 09 de julho de 2019 EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/07/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O CORONEL QOBM JOILSON ALVES DO AMARAL, COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “DIA DO BOMBEIRO”. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. CURY. PROJETO DE LEI N. 9.178/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE DÁ PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 9.229/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE–MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA AUTORIA: VEREADOR DR. CURY. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.350/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA CASA ESPÍRITA SEMENTES DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.174/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.256/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ORGANIZA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CAMPO GRANDE/MS, SOB A FORMA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 635/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) CONCEDE ANISTIA CONDICIONAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E COM A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIA: CHIQUINHO TELLES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIA: CARLÃO, ADEMIR SANTANA, VALDIR GOMES, ODILON DE OLIVEIRA, AYRTON ARAÚJO DO PT, VETERINÁRIO FRANCISCO E PROF. JOÃO ROCHA. AUTORIA: VEREADORES PAPY, VALDIR GOMES E PROF. JOÃO ROCHA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.236/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA CRIA O SELO DA JUVENTUDE PROVIDÊNCIAS. EMPRESA AMIGA E DÁ OUTRAS PROJETO DE LEI N. 9.249/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N. 9.257/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI N. 9.301/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA REVOGA A LEI N. 4.065, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR MÃE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JEREMIAS FLORES. PASTOR AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VALDIR GOMES, ODILON DE OLIVEIRA E DELEGADO WELLINGTON. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 09 de julho de 2019 PROJETO DE LEI N. 9.308/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL Diário do Legislativo – nº 482 ALTERA PARA “RUA DORA PEREZ SCAPULATEMPO” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE DOIS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI N. 9.316/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA DE BENEDITO DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PAES DE FARIAS, BRIGADEIRO TOBIAS, ALBÂNIA E APOLO, NA VILA JACY. PROJETO DE LEI N. 9.320/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ALTERA PARA “RUA SAID SAYD” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE TRÊS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI N. 9.331/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.159/19. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA DE “DR. RICARDO TRAD” O TRECHO DO RODOANEL QUE INTERLIGA A MS-010 À BR-163. PROJETO DE LEI N. 9.338/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O DIA DO NASCITURO, E A SEMANA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 9.340/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.284/19. – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -180 DE “JUAREZ PEREIRA RIOS”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. AUTORIA: VEREADOR MATTOGROSSO. JOÃO CÉSAR AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E OTÁVIO TRAD. AUTORIA: SAMI. VEREADOR DR. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO Campo Grande-MS, 9 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente WILSON