Edição n° 482 – 09 de julho de 2019

09.07.2019 · 12:00 ·

4 Páginas ANO II – Nº 482 – terça-feira, 09 de julho de 2019 CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora NATALIA MORETTINI DARZI, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 03.07.2019, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de julho de 2019. DECRETO N. 8.039 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.424 NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos/2017, de acordo com o Edital de Homologação n. 10/2018, de 10.04.2018, publicado no DIOGRANDE de 11.04.2018: CARGO: PADRÃO/NÍVEL CANDIDATO(A): CLASSIFICAÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40-I MARIZA LUIZ RODRIGUES 20º PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VALERIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 58, no período de 24.06.2019 a 22.08.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 05 de julho de 2019. CAMPO GRANDE-MS, 05 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES PORTARIA N. 4.422 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora CINTIA APARECIDA CASTRO 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2016/2017, de 15 de julho de 2019 a 29 de julho de 2019, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.423 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXTRATOS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 010/2018 Processo administrativo nº: 085/2018 Processo licitatório – convite nº: 002/2018 Objeto: reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) sobre o valor mensal do contrato firmado entre as partes em 05/04/2018, nos termos previstos na cláusula segunda. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: N R V BONFIM. Valor do aditivo: R$ 3.373,08 Data do aditivo: 30/05/2019 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.11 Empenho nº: 256, de 30/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 085/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Nelly Riekstins Villarinho Bonfim. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 09 de julho de 2019 Diário do Legislativo – nº 482 CONTABILIDADE EMPENHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 1 Valor Emissão Empenho do Período : 01/06/2019 a 30/06/2019 / Emissão 03/06/2019 Gestão Empenho 1 260/2019 Nome do Credor Função Programática YOUSSIF AMIM MERCEARIA 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 Doc Fiscal Valor 4.800,00 Contratação de empresa para fornecimento de açúcar do tipo cristal para abastecer e suprir as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande para o período de 12 (doze) meses. 03/06/2019 1 261/2019 ED-SOM PRODUÇÕES LTDA 0101.01.031.046.2043.3390392.1000 83.620,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 03/06/2019 1 262/2019 SOM + EVENTOS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390392.1000 73.810,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 03/06/2019 1 263/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3390399.1000 1.990,00 Recolhimento de 20% de INSS relativo ao Processo nº 127/2019 que se refere a contratação do artesão Anor Pereira Mendes Filho – SICAB.MS. 0218.0012402.00 05/06/2019 1 264/2019 AGUA PURA 860,00 0101.01.031.046.2043.4490521.1000 AQUISIÇÃO DE UM FILTRO DE ÁGUA DESTINADO A RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS, A FIM DE SUBISTITUIR O EQUIPAMENTO DANIFICADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/06/2019 1 265/2019 ALBA & LAMEN LTDA 0101.01.031.046.2043.3390300.1000 5.760,00 Contratação de empresa especializada no fornecimento de 18(dezoito) unidades de botijão de gás P45 (45kg), sob demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande. 07/06/2019 1 266/2019 TETON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 7.490,00 Renovação da licença de uso do Software Firewall TZ600, para o período de 12 (doze) meses com a finalidade de dar continuidade a operacionalidade do sistema de informática da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 07/06/2019 1 267/2019 Alexandre Rodrigues Pinheiro 225,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Visita técnica ao Hospital Veterinário Municipal de Osasco/SP, e participar de uma reunião com o Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal do Município. Período: 26/06/2019 a 26/06/2019. Chefe de Gabinete: Alexandre Rodrigues Pinheiro. 07/06/2019 1 268/2019 FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO 300,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Visita técnica ao Hospital Veterinário Municipal de Osasco/SP, e participar de uma reunião com o Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal do Município. Período: 26/06/2019 a 26/06/2019. Vereador Francisco Gonçalves de Carvalho. 07/06/2019 1 269/2019 SUPERBIZ INTERNET PARA NEGOCIOS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 55.082,52 Locação de servidor virtual / Portal da Câmara – SUPERBIZ INTERNET. 07/06/2019 1 270/2019 ALFREDO VILALBA 780,00 0101.01.031.046.2043.3390302.1000 Contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de espelhos para banheiros, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande. 07/06/2019 1 271/2019 EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA SA 0101.01.031.046.2043.3390330.1000 1.665,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO: PASSEIO, VAN EXECUTIVA, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO, COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA INCLUINDO DIÁRIAS E SEGUROS. 12/06/2019 1 272/2019 RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO 675,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Participação como membro da mesa no Congresso Nacional, em audiência sobre a saúde da pessoa com deficiência, a convite do Deputado Federal Fabio Trad. Período: 17/06/2019 a 18/06/2019 Chefe de Gabinete: Rodrigo Lucchesi Cordeiro. 12/06/2019 1 273/2019 ÁGGIL PUBLICIDADE LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 336.808,48 Contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 12/06/2019 1 274/2019 M & V COMUN. E PLANEJAMENTO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390398.1000 191.321,86 Contratação de duas agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para Câmara Municipal de Campo Grande MS. 12/06/2019 1 275/2019 LUCAS SALINA DE ANDRADE 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 7.420,00 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Toner original e remanufaturado, para serem utilizados nas impressoras a laser implantadas no depto administrativo e nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 18/06/2019 1 276/2019 PATRICIA BARRETO DE MIRANDA EIRELI ME 0101.01.031.046.2043.3390304.1000 45.878,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 18/06/2019 1 277/2019 DIRECT PRESS IMPRESSÃO DIGITAL LTDA 0101.01.031.046.2043.3390304.1000 79.900,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 19/06/2019 1 278/2019 MILTON CARDOSO DA SILVA 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 1.350,00 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 7.520,00 Diária para servidor: Milton Cardoso Silva De 19/06/2019 à 22/06/2019 Para realizar integração com a Federação das Associações de moradores do município de Frutal/MG. 19/06/2019 1 279/2019 N&A INFORMATICA EIRELI EPP Página 3 – terça-feira – 09 de julho de 2019 Diário do Legislativo – nº 482 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 2 Valor Emissão Empenho do Período : 01/06/2019 a 30/06/2019 / Emissão Gestão Empenho Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal Valor Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso de software aplicativos com serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico. 24/06/2019 1 280/2019 HEDERSON FRITZ MORAIS DA SILVEIRA 600,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Convidado pelo Secretario de Saúde para representar a Câmara Municipal em visita ao hospital Municipal de Cuiabá, o qual visa implantar em Campo Grande/MS. Período: 24/06/2019 a 26/06/2019. Vereador Hederson Fritz Morais da Silveira. 24/06/2019 1 281/2019 HUGO NORBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 675,00 Acompanhar o Vereador Hederson Fritz em visita ao hospital Municipal de Cuiabá, realizando a cobertura jornalística. Período: 24/06/2019 a 26/06/2019. Assistente Parlamentar I: Hugo Norberto de Oliveira Rodrigues. 25/06/2019 1 282/2019 EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO 600,00 0101.01.031.046.2043.3390140.1000 Convidado para participar de uma reunião em Brasília – DF, com parlamentares da bancada Federal, e também participar de umareunião com Ministros, buscando auxilio no desenvolvimento de projetos a serem realizados neste município. Período: 25/06/2019 a 26/06/2019 Vereador: Epaminondas Vicente da Silva Neto 25/06/2019 1 283/2019 EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E 9.250,00 0101.01.031.046.2043.3390394.1000 Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais, coleta e envio de correspondências em geral no âmbito nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande 27/06/2019 1 284/2019 PRIME SUPR.E EQUI.DE INFOR.LTDA ME 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 26.199,96 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GUILHOTINA AUTOMÁTICA,DOBRADEIRA ELÉTRICA,GRAMPEADOR ELÉTRICO E CONTADOR DE CARTÃO DE VISITA ELÉTRICO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 28/06/2019 1 285/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 589.796,48 AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS 0101.01.031.046.2043.3190139.1000 5.539,45 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 59.892,76 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 82.655,18 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 561.706,56 VERBAS INDENIZATÓRIAS 0101.01.031.046.2043.3390460.1000 1.600,00 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 3.044,06 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 286/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 287/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 288/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 289/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 290/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Complemento Mensal – 01/06/2019 28/06/2019 1 291/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Exoneração – 30/06/2019 28/06/2019 1 292/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 1.765,84 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 182,64 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 2.305.822,01 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 15.031,76 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 397.840,60 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 19.034,69 Folha de Pagamento Junho/2019 Exoneração – 30/06/2019 28/06/2019 1 293/2019 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE Folha de Pagamento Junho/2019 Exoneração – 30/06/2019 28/06/2019 1 294/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 295/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 296/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 297/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Exoneração – 30/06/2019 28/06/2019 1 298/2019 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190111.1000 538.384,37 Folha de Pagamento Junho/2019 Adiantamento de 13º Salário – 30/06/2019 28/06/2019 1 299/2019 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 766.204,65 FOLHA DE REM. DE VER. E VENC. FUNCION. 0101.01.031.046.2043.3190110.1000 168.934,71 Folha de Pagamento Junho/2019 Mensal 28/06/2019 1 300/2019 Folha de Pagamento Junho/2019 Adiantamento de 13º Salário – 30/06/2019 Página 4 – terça-feira – 09 de julho de 2019 Diário do Legislativo – nº 482 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Sistema de Contabilidade Pública CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE LISTAGEM DE EMPENHOS Página: 3 Valor Emissão Empenho do Período : 01/06/2019 a 30/06/2019 / Emissão 28/06/2019 Gestão Empenho 1 301/2019 Nome do Credor Função Programática Doc Fiscal GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 0101.01.031.046.2043.3390370.1000 Valor 31.079,76 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO, JARDINAGEM, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO,PRODUTOS QUÍMICOS, UTENSÍLIOS, INSUMOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 28/06/2019 1 302/2019 NACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 0101.01.031.046.2043.3390301.1000 27.525,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA E ENTREGA FRACIONADA, DE RESMAS DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). 28/06/2019 1 303/2019 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390391.1000 185,00 Contratação de empresa especializada na manutenção do veículo oficial Marca Fiat Palio de placa NRL-8278. 28/06/2019 1 304/2019 AUTO MECANICA QUEIROZ ACACIO LTDA 0101.01.031.046.2043.3390303.1000 596,00 Contratação de empresa especializada na manutenção do veículo oficial Marca Fiat Palio de placa NRL-8278 28/06/2019 1 305/2019 L.O.R. DE SOUZA EIRELI 0101.01.031.046.2043.4490521.1000 6.910,00 Aquisição de livros de diversos títulos entre jurídicos, legislativos e administrativos, destinados aos setores da Procuradoria, Controladoria e Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Campo Grande. 28/06/2019 1 306/2019 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0101.01.031.046.2043.3190130.1000 4.024,55 ADIANTAMENTO PARCIAL DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO RELATIVO AO SALÁRIO MATERNIDADE – FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019 28/06/2019 1 307/2019 INSTITUTO MUN. DE PREV.C.GRANDE 0101.01.031.046.2043.3191130.1000 Folha de Pagamento, adiantamento parcial de 13º Salário, relativo ao auxílio doença IMPCG – Junho/2019 1.720,49