Edição n° 481 – 08 de julho de 2019

08.07.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 481 – segunda-feira, 08 de julho de 2019 DECRETO N. 8.038 MESA DIRETORA PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLUÇÕES R E S O L V E: RESOLUÇÃO n. 1.310, DE 04 DE JULHO DE 2019. Institui a Medalha Legislativa em comemoração aos 120 anos de Campo Grande-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1o Fica instituída a Medalha Legislativa em comemoração aos 120 anos de Campo Grande, Capital de Mato Grosso do Sul, a ser concedida aos munícipes que tenham se destacado e contribuído com relevantes trabalhos em prol do desenvolvimento desta capital. Art. 2º A concessão da Medalha será proposta mediante Decreto Legislativo, acompanhado de currículo da pessoa homenageada e justificativa por escrito. Art. 3º A homenagem será concedida por ocasião de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da Capital Morena, apenas uma vez, no ano de 2019. Parágrafo único. Os homenageados serão indicados da seguinte forma: 02 (dois) homenageados por vereador(a) e 05 (cinco) homenageados designados pela Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Art. 4º A outorga da Medalha, acompanhada de um Diploma a ser expedido pelo Poder Legislativo Municipal, obedecerá aos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NOMEAR LUCIANA ALVES DOS SANTOS DALLASTA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP 102, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de julho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.421 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ CARLOS COSTA AFFONSO, matrícula n. 33, no período de 26.05.2019 a 24.07.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 04 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES Campo Grande, 04 de julho de 2019. EXTRATOS PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Contrato administrativo nº: 016/2018 Processo administrativo nº: 111/2018 Pregão Presencial nº: 004/2018 ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.037 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor CLAUDEMIR ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 1º de julho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Objeto: reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) sobre o valor unitário dos itens que integram o objeto do contrato, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato original firmado entre as partes em 08/06/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: PRIME SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. Data do aditivo: 18/06/2019 Valor do aditivo: R$ 1.220,88  Empenho n.: 308, de 03/07/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 111/2018.  Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Roberto Massami Fukumoto. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 08 de julho de 2019 COORDENADORIA DE EVENTOS Diário do Legislativo – nº 480 15/07 09 horas AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data 4º Treinamento de gabinete do Ver. Pastor Jeremias Flores Data Horário Evento 08/07 08:30 10/07 08 horas Treinamento do setor de Recursos Humanos 10/07 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Futebol Amador 12/07 09 horas Audiência Pública – Programa Minha Casa Minha Vida: Construção sem pavimentação Proponente: Ver. Dharleng Campos Reunião da imprensa imprensa da casa com os assessores de Horário Evento 08/07 09 horas Palestra sobre o Gerenciamento de Tempo e Produtividade Solicitante: Escola do Legislativo 10/07 09 horas Audiência Pública sobre a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico em Campo Grande – MS Proponente: Ver. Dr. Lívio 10/07 14 horas Palestra sobre o Gerenciamento de Tempo e Produtividade Solicitante: Escola do Legislativo 15/07 09 horas Audiência Pública sobre o Transporte Público Proponente: Ver. Junior Longo 12/07 09 horas 3° Treinamento de gabinete do Ver. Pastor Jeremias Flores 15/07 19 horas Audiência Pública sobre os Efeitos e consequências para aprovação das 30 horas da Enfermagem Proponente: Ver. Enfermeira Cida Amaral 12/07 13 horas Reunião de gabinete do Ver. Betinho OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos