Edição n° 477 – 03 de julho de 2019

03.07.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 477 – quarta-feira, 03 de julho de 2019 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO LICITAÇÕES EDITAIS EXTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 10 de julho de 2019, quarta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Unidades de Pronto Atendimento Pediátrico de Campo Grande – MS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, conforme consta do Processo n° 156/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão n° 011/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA E ENTREGA FRACIONADA, DE RESMAS DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência, em favor de NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.741.293/0001-93, pelo valor global de R$ 27.525,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Campo Grande (MS), 27 de junho de 2019. Prof. João Rocha Presidente Campo Grande-MS, de 25 de junho de 2019. DR. LÍVIO Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente FRITZ Membro DR. WILSON SAMI Membro VETERINÁRIO FRANCISCO Membro COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 12 de julho de 2019, sexta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Programa Minha Casa, Minha Vida: Construção sem pavimentação. Campo Grande-MS, de 02 de julho de 2019. DHARLENG CAMPOS Presidente JÚNIOR LONGO Membro JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO Vice-Presidente DR. ANTÔNIO CRUZ Membro VINÍCIUS SIQUEIRA Membro EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 171/2019 Dispensa de Licitação nº 042/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção do veículo oficial Marca Fiat Palio de placa NRL-8278. Contratado(a): Auto Mecânica Queiroz Acacio Ltda CNPJ: 26.824.805/0001-43 Nº do empenho: 303 de 218/06/2019 Valor do Objeto: R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) Elemento de Despesa: 33.90.30-39 – Material para Manutenção de Veículos. Nº do Empenho: 304 de 28/06/2019 Valor do Objeto: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) Elemento de Despesa: 33.90.39-18- Manutenção e conservação de veículos leves. Data de ratificação: 26/06/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 019/2018 Processo administrativo nº: 095/2018 Processo licitatório – pregão presencial n.: 002/2018 Objeto:  PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/06/2018, nos termos previstos em sua cláusula quarta, e REAJUSTE, pelo índice IPCA-IBGE de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), dos valores dos itens que compõem os insumos discriminados na planilha de custos, nos termos previstos na cláusula 6.3. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Data do aditivo: 18/06/2019 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2019 a 01/07/2020. Valor do aditivo: R$ 935.629,92  Dotações Orçamentárias: 3.3.90.37.02 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 03 de julho de 2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 095/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Telma Cristina Fernandes Henriques EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 016/2018 Processo administrativo nº: 111/2018 Pregão Presencial nº: 004/2018 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 08/06/2018, nos termos previstos em sua cláusula quarta.  Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).  Contratada:  PRIME SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/06/2019 a 08/06/2020 Data do aditivo: 04/06/2019 Valor do aditivo: R$ 26.199,96 Amparo Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 111/2018. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Roberto Massami Fukumoto. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 187/2019 Dispensa de Licitação nº 039/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: aquisição de livros de diversos títulos entre jurídicos, legislativos e administrativos, destinados aos setores da Procuradoria, Controladoria e Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Campo Grande/MS Contratado(a): L.O.R. de Souza Eireli CNPJ: 15.734.392/0001-90 Valor do Objeto: R$ 6.910,00 (seis mil novecentos e dez reais) Elemento de Despesa: 44.90.52-18 – Coleções e materiais bibliográficos. Nº do empenho: 305 de 28/06/2019 Data de ratificação: 12/06/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Diário do Legislativo – nº 477