Edição n° 470 – 26 de junho de 2019

26.06.2019 · 12:00 ·

1 Página ANO II – Nº 470 – quarta-feira, 26 de junho de 2019 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES ATOS DE PESSOAL EXTRATOS DECRETO N. 8031 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora EVLLYN RABELO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 24 de junho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8032 Contrato nº: 043/2017 Processo nº: 368/2017 Licitação: pregão presencial nº 008/2017 Objeto: reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) sobre o valor unitário dos itens que integram o objeto do contrato firmado entre as partes em 01/11/2017, nos termos previstos na cláusula terceira. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Data do aditivo: 04/06/2019 Valor do aditivo: R$ 1.665,00 Empenho nº: 271, de 07/06/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 368/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Paulo Humberto Naves Gonçalves e Nelson Carbonieri. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ROGER DANIEL RÔDAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Padrão 40, Nível I, a partir de 26 de junho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Processo administrativo nº: 179/2017 Processo licitatório – convite n.: 016/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 23/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula sexta, e o reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4.66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato, nos termos previstos na cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: SUPERBIZ INTERNET PARA NEGÓCIOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 22/06/2019 a 22/06/2020. Valor do aditivo: R$ 55.082,52 Data do aditivo: 07/06/2019 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11 Empenho nº: 269, de 07/06/2019 Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 179/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Kenneth Coelho Correa  PORTARIA N. 4.412 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FERNANDO MICENO PINESE 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 17 de julho de 2019 a 31 de julho de 2019, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 19 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Contrato administrativo n.: 002/2019 Processo administrativo nº: 206/2018 Processo licitatório – pregão n.: 013/2018 Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 02/01/2019, nos termos previstos no item 8.6 da cláusula oitava. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: THIMALU COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor do aditivo: R$ 49.087,50 Data do aditivo: 24/05/2019 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52-42 Empenho nº: 255, de 30/05/2019 Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o §1º, da Lei n.º 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 206/2018. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Thiago Vlamir Fernandes Bortoletto. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud