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Edição n° 469 – 25 de junho de 2019 – Ed. Extra

25.06.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 469 – terça-feira, 25 de junho de 2019 EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA EDITAIS PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/06/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDEM DO DIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 27 de junho de 2019, quinta-feira, às 17:00h, no Plenário “Edroim Reverdito” da Câmara Municipal de Campo Grande-MS, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para discutir sobre os impactos de grandes obras para população e comércio de Campo Grande. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2019. ANDRÉ SALINEIRO Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente PAPY Membro EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 9.342/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL CAZUZA Membro DR. ANTÔNIO CRUZ Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 16/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.310/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2019. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.118/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 1ª Sessão Extraordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 32, § 5º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 27 de junho, quintafeira, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, no Plenário Oliva Enciso desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 9.151/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 621/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PROJETO DE LEI N. 9.183/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE A CRIAR O “SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS” COMO FORMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL E NÃO POLUENTE. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E EDUARDO ROMERO. ALTERA A LEI n. 5.650, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CONGÊNERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 25 de junho de 2019 Diário do Legislativo – nº 469 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 8.989/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR ESPIRITA CARAVANA DE LUZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS. PROJETO DE LEI N. 8.732/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 8.961/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPOSANGUÍNEO E DO FATOR RH NOUNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYSE MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI N. 9.131/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O NÚCLEO DE APOIO À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO ROCHA. AUTORIA: VEREADOR WELLINGTON. PROFESSOR DELEGADO AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR LONGO. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente