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Edição n° 468 – 25 de junho de 2019

25.06.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 468 – terça-feira, 25 de junho de 2019 Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Sandra Rosemary Lamen LICITAÇÕES EXTRATOS PORTARIA N. 025-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Rosane Mara Pessoa Taveira, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 031/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 161/2019, Dispensa de Licitação nº 036/2019. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 026-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Antonio José Faustino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Serviços, para fiscalizar o cumprimento dos contratos nºs. 032/2019 e 033/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 094/2019, Pregão Presencial nº 010/2019. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 027-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Felipe Catarino Aricheli, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Suporte de Dados, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 034/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 168/2019, Contratação Direta – Dispensa nº 040/2019. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 031/2019 Processo administrativo n.: 161/2019 Contratação direta – dispensa n.: 036/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA E MEDIANTE ENTREGA FRACIONADA, DE BOTIJÃO 45 KG DE GÁS GLP, conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: ALBA & LAMEN LTDA – ME Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2019 a 07/06/2020. Data Contrato: 07/06/2019 Valor do contrato: R$ 5.760,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.04 Empenho nº: 265, de 07/06/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 161/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 032/2019 Processo administrativo n.: 094/2019 Processo licitatório – pregão presencial n.: 010/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: PATRICIA BARRETO DE MIRANDA – EIRLEI Vigência: 03 (três) meses, a contar de 18/06/2019 a 18/09/2019. Data Contrato: 12/06/2019 Valor do contrato: R$ 45.878,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.44 Empenhos nº: 276, de 18/06/2019 Amparo Legal:  Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão nº 010/2019, constante do processo administrativo nº 094/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários:  pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Luiz Fernando Medina Coutinho EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 033/2019 Processo administrativo n.: 094/2019 Processo licitatório – pregão presencial n.: 010/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do edital. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: DIRECT PRESS IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME Vigência: 03 (três) meses, a contar de 18/06/2019 a 18/09/2019. Data Contrato: 12/06/2019 Valor do contrato: R$ 79.900,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.44 Empenhos nº: 277, de 18/06/2019 Amparo Legal:  Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e aos anexos do pregão nº 010/2019, constante do processo administrativo nº 094/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Walter Silvio Cardoso EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 034/2019 Processo administrativo n.: 168/2019 Contratação direta – dispensa n.: 040/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMANUFATURA, SOB DEMANDA E MEDIANTE ENTREGA FRACIONADA, DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS A LASER para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo e neste contrato. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: LUCAS SALINA DE ANDRADE 01771089164 – ME Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 12/06/2019 a 12/08/2019. Data Contrato: 12/06/2019 Valor do contrato: R$ 7.420,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.17 Empenho nº: 275, de 12/06/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 168/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Lucas Salina de Andrade VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 25 de junho de 2019 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe, realizada no dia 24/06/2019, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA E ENTREGA FRACIONADA, DE RESMAS DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.741.293/0001-93, pelo valor global de R$ 27.525,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), sendo o objeto licitado adjudicado em favor da referida empresa, conforme termo acostado aos autos do processo. Campo Grande (MS), 24 de junho de 2019. JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 113/2019 A Câmara Municipal de Campo Grande (MS), através da Diretoria de Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, a relação dos sorteados para compor a Subcomissão Técnica constituída para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). PROFISSIONAIS QUE POSSUEM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL, DIRETO OU INDIRETO COM A ADMINISTRAÇÃO TITULARES ARTHUR MAGNO FALCÃO DE SOUZA JEAN FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR PROFISSIONAIS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL, DIRETO OU INDIRETO COM A ADMINISTRAÇÃO. TITULARES CELSO KASUMI ARAKAKI Diário do Legislativo – nº 468 SUPLENTES PIO LOPEZ ANNELLYSE DA CUNHA PEREIRA TONAN ANDRESSA RIBEIRO LOPES ELIANE FERREIRA DE SOUZA JEOZADAQUE ROCHA GARCIA PAULLINE CARRILHO MAIA SUPLENTES DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO PAULO RICARDO DOS SANTOS GOMES KELLY CRISTINA FERNANDES DA SILVA Campo Grande (MS), 24 de junho de 2019. Jorge Nakkoud Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo nº 94/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2019, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência, adjudicado em favor das empresas PATRICIA BARRETO DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.550.036/0001-65, pelo valor de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais) o lote 1 (A+B), pelo valor de R$ 1.558,00 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais) o lote 3, pelo valor de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais) o lote 4; e DIRECT PRESS IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.020.374/0001-67, pelo valor de R$ 79.900,00 (setecentos e nove mil e novecentos reais) o lote 2. Campo Grande (MS), 07 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente