Edição n° 460 – 12 de junho de 2019 – Ed. Extra

12.06.2019 · 12:00 ·

1 Página ANO II – Nº 460 – quarta-feira, 12 de junho de 2019 EDIÇÃO EXTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR LUIZ MIGUEL SKROBOT JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA MUNICIPAL DO QUÍMICO E A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA TABELA PERIÓDICA. AUTORIA DO PEDIDO: PROF. JOÃO ROCHA. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.289/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.292/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (FUMDECON).  VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 609/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 153, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “IMPOSTO ECOLÓGICO”. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.156/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS FIXOS COM DISPLAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. PROJETO DE LEI N. 9.140/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA FICA CRIADO O “PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA” NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PROJETO DE LEI N. 9.271/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.205/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG 160 DE “JOÃO FAUSTINO ALVES – JOÃO MANTÊGA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI N. 9.272/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.207/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG EW2 (PERÍMETRO URBANO E CG 080) DE “DIDIMO MARTINS ACOSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI n. 9.273/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.202/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 456 DE “JOÃO MACEDO DA COSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI n. 9.275/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.221/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -162 DE “MILTON AKIO TAIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. PROJETO DE LEI n. 9.276/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.206/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 040 DE “ANTONIO APPARECIDO PEREIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIA: VERADORES EDUARDO ROMERO, ODILON DE OLIVEIRA, DR. LÍVIO, GILMAR DA CRUZ E BETINHO. AUTORIA: VEREADORES ANTÔNIO CRUZ E ANDRÉ SALINEIRO. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E VALDIR GOMES. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 9.197/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA A TERMINOLOGIA “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA” PARA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N. 9.201/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E JÚNIOR LONGO. Campo Grande-MS, 12 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud