Edição n° 456 – 10 de junho de 2019

10.06.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 456 – segunda-feira, 10 de junho de 2019 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Administrativo nº. 158/2019, Dispensa de Licitação nº 035/2019. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITAIS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, a pedido do Vereador Dr. Cury, comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 25 de junho de 2019, terça-feira, das 14:00h às 17:00h, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo GrandeMS, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1600, Jatiúka Park, para discutir sobre o Projeto de Lei 9.326/19 que dispõe sobre a “liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no Município de Campo Grande-MS”. Campo Grande-MS, 27 de maio de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente CARLÃO 1º Secretário COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 028/2019 Processo administrativo n.: 158/2019 Contratação direta – dispensa n.: 035/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA E MEDIANTE ENTREGA FRACIONADA, DE AÇÚCAR CRISTAL, PACOTE 2KG, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), conforme especificações constantes do termo de referência anexo ao processo. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2019 a 03/06/2020. Data Contrato: 03/06/2019 Valor do contrato: R$ 4.800,00 Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.07 Empenho nº: 260, de 03/06/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 158/2019, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Alberto Youssif DR. LÍVIO Presidente ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 161/2019 Dispensa de Licitação nº 036/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 18(dezoito) unidades de botijão de gás P45 (45kg), sob demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande. Contratado(a): Alba e Lamen LTDA CNPJ: 03.800.481/0001-08 Valor do Objeto: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) Nº do Empenho: 265 de 07/06/2019 Elemento de Despesa: 33.90.30-04 – Gás engarrafado. Data de ratificação: 06/06/2019 FRITZ Membro DR. WILSON SAMI Membro Jorge Nakkoud Diretor de Licitações A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de junho de 2019, segunda-feira, às 19:00 h (dezenove horas), no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: Efeitos e consequências para aprovação das 30 horas da Enfermagem. Campo Grande-MS, de 17 de maio de 2019. VETERINÁRIO FRANCISCO Membro LICITAÇÕES EXTRATOS PORTARIA N. 023-2019/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Rosane Mara Pessoa Taveira, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 028/2019, referente ao Processo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 162/2019 Dispensa de Licitação nº 037/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: renovação da licença de uso do Software Firewall TZ600, para o período de 12 (doze) meses com a finalidade de dar continuidade a operacionalidade do sistema de informática da Câmara Municipal de Campo Grande/MS. Contratado(a): Teton Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 24.651.601/0001-22 Valor do Objeto: R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos e noventa reais) Nº do Empenho: 266 de 07/06/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-11 – Locação de Software. Data de ratificação: 06/06/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 10 de junho de 2019 Diário do Legislativo – nº 456 COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário Evento 10/06 08 horas Reunião de gabinete do Vereador Betinho 10/06 18 horas Curso sobre os Fundamentos da Educação de Surdos da escola da Prefeitura 11/06 08 horas Curso de Licitação Solicitante: Escola do Legislativo 11/06 18 horas Curso sobre os Fundamentos da Educação de Surdos da escola da Prefeitura 12/06 18 horas Curso sobre os Fundamentos da Educação de Surdos da escola da Prefeitura 17/06 18 horas Curso sobre os Fundamentos da Educação de Surdos da escola da Prefeitura PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 10/06 08 horas Curso de Licitação Solicitante: Escola do Legislativo 10/06 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do Pastor Evangélico 11/06 18 horas Formatura da turma de Gestão Pública da UNINTER 12/06 18 horas Formatura do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC 14/06 18 horas Colação de Grau do Curso Técnico de Enfermagem do CEGRAN 17/06 19 horas Sessão Solene em comemoração Comunidade Japonesa OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos ao dia da