Edição N° 319 – 2 de Janeiro de 2019

02.01.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 319 – quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 2 Páginas MESA DIRETORA TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito Presidente o Vereador JOÃO BATISTA DA ROCHA – PSDB, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o Presidente eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 2º Vice-Presidente o Vereador EDUARDO PEREIRA ROMERO – REDE, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 2º VicePresidente eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereador EDUARDO PEREIRA ROMERO – REDE 2º Vice-Presidente eleito e empossado Vereador JOÃO BATISTA DA ROCHA – PSDB Presidente eleito e empossado TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 1º Vice-Presidente o Vereador DERLY DOS REIS DE OLIVEIRA PP, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 1º Vice-Presidente eleito. TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 3º Vice-Presidente o Vereador ADEMIR SANTANA DELMONDES PDT, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 3º Vice-Presidente eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereador ADEMIR SANTANA DELMONDES – PDT 3º Vice-Presidente eleito e empossado Vereador DERLY DOS REIS DE OLIVEIRA – PP 1º Vice-Presidente eleito e empossado VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 02 de janeiro de 2019 TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 1º Secretário o Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 1º Secretário eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB 1º Secretário eleito e empossado TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande-MS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 2º Secretário o Vereador GILMAR NERI DE SOUZA – PRB, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 2º Secretário eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Diário do Legislativo – nº 319 APOIO LEGISLATIVO ATAS Extrato – Ata n. 6.536 Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2019, às 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, foi aberta a Sessão de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Campo Grande, da 3º Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, pelo Senhor Presidente Provisório, Vereador Doutor Loester: Invocando a proteção de Deus em nome da Liberdade e da Democracia. Continuando, foram executados o Hino Nacional e o Hino de Campo Grande. Após, a Senhora Primeira Secretária Provisória, Vereadora Enfermeira Cida Amaral, apresentou a Chapa Única, já eleita na Sessão Ordinária do dia 5 de abril de 2018, composta pelos Vereadores: PRESIDENTE – JOÃO BATISTA DA ROCHA (PSDB); 1º VICE-PRESIDENTE, VEREADOR DERLY DOS REIS DE OLIVEIRA (PP); 2º VICE-PRESIDENTE, VEREADOR EDUARDO PEREIRA ROMERO (REDE); 3º VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ADEMIR SANTANA DELMONDES (PDT); 1º SECRETÁRIO, VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES (PSB); 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GILMAR NERI DE SOUZA – (PRB); 3º SECRETÁRIO, VEREADOR EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO (SD). Em seguida, os membros eleitos da Mesa Diretora assinaram o Termo de Posse, lavrado pela Primeira Secretária Provisória, Vereadora Enfermeira Cida Amaral, e em seguida, entraram imediatamente em exercício. Finalizando, fizeram uso da palavra o Exmo Senhor Prefeito Municipal Marcos Marcello Trad e o Presidente da Mesa Diretora eleita, Vereador Professor João Rocha. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ELEITA, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO DE POSSE, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO INAUGURAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO. Sala das sessões, 1º de janeiro de 2019. Vereador Doutor Loester Presidente Provisório Vereadora Enfermeira Cida Amaral Primeira Secretária Provisória DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereador GILMAR NERI DE SOUZA – PRB 2º Secretário eleito e empossado TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no recinto do Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiúka Parque, nesta cidade, procedeu-se à posse da nova Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Campo GrandeMS para o biênio 2019/2020 da 10ª Legislatura, eleita na Sessão de Eleição para a renovação da Mesa Diretora realizada no dia cinco de abril do ano de dois mil e dezoito, de acordo com os termos regimentais, em que foi eleito 3º Secretário o Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO – SD, o qual assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da Câmara), do que para constar, assino na qualidade de Presidente Provisório, juntamente com a 1ª Secretária Provisória e com o 3º Secretário eleito. Campo Grande, 1º de janeiro de 2019. Vereador DR. LOESTER – MDB Presidente Provisório Vereadora ENFERMEIRA CIDA AMARAL – PROS 1ª Secretária Provisória Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO – SD 3º Secretário eleito e empossado ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.860 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2019: NOME: CÍCERO AVILA DE LIMA RAFAEL LOPES GARCIA MARQUES CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 195/2018 Processo licitatório – convite n.: 018/2018 Contrato administrativo n.: 038/2018 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos públicos, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo II do edital do certame licitatório. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: CLARO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2018 a 07/12/2019. Data Contrato: 07/12/2018 Valor do contrato: R$ 99.600,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Página 3 – quarta-feira – 02 de janeiro de 2019 Diário do Legislativo – nº 319 Empenho nº: 370, de 07/12/2018 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao processo administrativo nº 195/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, José Maycon Barboza Claro. PORTARIAS PORTARIA N. 039 -2018/ADM PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designada a servidora: Simone Corrêa Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Aplicação das Regras Licitatórias, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 038/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 195/2018, Convite nº 018/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de dezembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na Sessão Pública do pregão em epígrafe realizada no dia 28/12/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT HI-WALL, INVERTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital, foi declarada vencedora do CERTAME a empresa NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.552.012/0001.48, no ITEM 1, no valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), no ITEM 2 no valor total de R$ 23.485,00 (vinte três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e no ITEM 3 no valor total de R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Campo Grande (MS), 28 de dezembro de 2018. R$ 450.000,00 ANULAÇÃO R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 27/11/2018. Sala das Sessões, 28 de novembro de 2018. Ver. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Ver. CARLÃO 1º Secretário DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: NATUREZA DA DESPESA 74.1.0101.01031046.2043.339039 79.1.0101.01031046.2043.339046 TOTAL JORGE NAKKOUD Diretor de Licitações REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.420, DO DIA 29/11/2018 ATO nº 88/2018 – MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: R$ 450.000,00 SUPLEMENTAÇÃO R$ 350.000,00 R$ 100.000,00 ATO nº 91/2018 – MESA DIRETORA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO R$ 350.000,00 R$ 100.000,00 NATUREZA DA DESPESA 02.1.0101.01031046.2043.319013 04.1.0101.01031046.2043.319113 01.1.0101.01031046.2043.319011 TOTAL…………………………. REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.426, DO DIA 05/12/2018 AVISOS NATUREZA DA DESPESA 02.1.0101.01031046.2043.319013 04.1.0101.01031046.2043.319113 01.1.0101.01031046.2043.319011 TOTAL…………………………. Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: ANULAÇÃO R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.420, DO DIA 29/11/2018 ATO nº 88/2018 – MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: SUPLEMENTAÇÃO R$ 430.000,00 R$ 430.000,00 ANULAÇÃO R$ 430.000,00 R$ 430.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 03/12/2018. Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018. Ver. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Ver. CARLÃO 1º Secretário