Edição N° 254 – 22 de outubro de 2018

22.10.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 254 – segunda-feira, 22 de outubro de 2018 2 Páginas APOIO LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO n. 2.328/18. Outorga a Medalha Legislativa Melhor Idade às constantes do anexo único deste Decreto Legislativo. personalidades O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha Legislativa Melhor Idade às personalidades constantes do anexo único deste Decreto Legislativo, em comemoração ao Dia do Idoso. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ANEXO ÚNICO AO DECRETO LEGISLATIVO n. 2.328/18 HOMENAGEADOS 1. MARIA ABADIA DE PAULA 2. OLGA FIRMINO 3. VERA REGINA RAHMEIER 4. WILSON GUTIERREZ FERREIRA 5. MARIA TEREZA BRANDÃO 6. LUZIA ALVES CLEMENTE 7. ANTONIA IDELZUITE DE SOUZA 8. RAMÃO COINETE 9. MARIA MIRTES VICTOR LEITE 10. WALTER DA COSTA FLORES 11. JOÃO BARBOSA DE LIMA 12. CONCEIÇÃO FERREIRA DA MOTA 13. DEOMEDES SANDIM DE REZENDE 14. ANA CISNEIROS RIBEIROS 15. GYLCE SAMPAIO DA ROCHA CARRIL FONSECA 16. TEREZINHA MEDEIROS ZANDONA 17. JOSÉ CAETANO TIBURCIO 18. MARIA ARRUDA DA SILVA 19. DALZIRIA RODRIGUES 20. WALTON DE SOUZA MACHADO 21. MADALENA FÁTIMA DOS SANTOS 22. RUI PAES DE BARROS 23. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA 24. ROBERTO ELIAS DOS SANTOS 25. VALDETE VIEIRA DOS SANTOS 26. MARIA APARECIDA MORALES 27. JOÃO ALVES COSTA 28. ANTÔNIO BARBOSA FURTADO 29. MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA 30. MARLI TÔRRES CAMPEIRO 31. MARIA RITA DIAS DE BRITTO 32. SEBASTIANA DE SOUSA 33. WALDIVINO ABRÃO 34. GUMERCINDO RODRIGUES DOS ANJOS 35. DIRCE GOMES XAVIER 36. EDELMIRA TOLEDO CÂNDIDO 37. EDISON PAULA DOS SANTOS 38. TERESINHA BARREIROS LEITE 39. DEVAIR SANTOS MELGAREJO 40. NILCE DE SOUZA BEXIGA CARRELO 41. DERLI TEIXEIRA HOLLANDER 42. OSVALDO FLORÊNCIO 43. HUGO PEREIRA 44. ERNESTO CORREA 45. SEBASTIANA CENTURIÃO CORREA 46. BENEDITO CARLOS RODRIGUES DECRETO LEGISLATIVO n. 2.329, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS ao Senhor André D’Elia. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande-MS ao Senhor André D’Elia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ATAS Extrato – Ata n° 6.505 Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2018, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente Cazuza, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelo Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar n.° 611/18 e Projetos de Lei n.°s 9.091/18 e 9.094/18. Foi apresentado pelos Senhores Vereadores: Decretos Legislativos n.° 1.921/18 a 1.925/18, Projetos de Lei n.°s 9.092/18 e 9.093/18. Em Comunicação de Lideranças usaram da palavra os vereadores: Carlão do PSB, Delegado Wellington do PSDB, Dr. Loester do MDB, Gilmar da Cruz do PRB, Otávio Trad do PTB e Ayrton Araújo do PT. Indicações de n.° 31.718 a 32.082. Foram apresentadas 07 (sete) moções de pesar. Na Palavra Livre, pelos vereadores, usou da palavra o Vereador Dr. Wilson Sami. Grande Expediente foram apresentados 69 (sessenta e nove) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica. Aprovadas por unanimidade de votos. Foi apresentado pelo Vereador Gilmar da Cruz uma moção de repúdio ao presidenciável Fernando Haddad do PT. Em discussão, usaram da palavra os vereadores: Ayrton Araújo do PT, Delegado Wellington, Eduardo Romero e Gilmar da Cruz. Em votação nominal. Rejeitado por 20 (vinte) votos Não e 05 (cinco) votos SIM. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Decreto Legislativo n.° 1.925/18 de autoria dos Vereadores Carlão e Júnior Longo. Com pareceres orais favoráveis das Comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado por 23 (vinte e três) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Única Discussão e Votação Veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.° 8.860/18. Com pareceres favoráveis das Comissões pertinentes. Não havendo discussão e em VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 22 de outubro de 2018 votação simbólica. Mantido o Veto. Em Única Discussão e Votação (EM BLOCO) Projeto de Lei n.° 9.043/18 e 9.044/18 ambos de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres favoráveis das Comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovados por 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Em Segunda Discussão e Votação (EM BLOCO) Projetos de Lei n.° 8.712/17 de autoria do Vereador Odilon de Oliveira e 8.850/18 de autoria dos Vereadores Odilon e Ademir Santana. Prejudicados pela ausência do autor. Em Única Discussão e Votação Projeto de Lei n.° 9.046/18. Retirado por solicitação do Executivo Municipal. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 9.087/18, DIA 16 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS, SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA LEGISLATIVA VISCONDE DE CAIRU, DIA 17 DO CORRENTE, ÀS 19 HORAS E PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 9:00 H, AMBAS NESTE PLENÁRIO. Sala das sessões, 16 de outubro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente CARLÃO 1° Secretário Extrato – Ata n° 6.506 Aos dezessete dias do mês de outubro de 2018, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pelo Senhor Presidente dos trabalhos Vereador Carlão, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”, de outorga da Medalha Legislativa Visconde de Cairu, a ser concedida a empresários e comerciantes (Lei n.° 4.849/10, Resoluções ns. 1.133/11 e 1.281/18) Sala das sessões, 17 de outubro de 2018. CARLÃO Presidente dos trabalhos CAZUZA Secretário ‘ad hoc’ LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, conforme consta do Processo Administrativo nº 188/2018, HOMOLOGAR as adesões às Atas de Registros de Preços nº 36/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2017, da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Paraná, visando a contratação de empresa para o fornecimento de 2 (dois) equipamentos de scanner de inspeção por raios-X, no valor total de R$ 121.980,00 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta reais), e nº 10/2018, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 11/2018, do Conselho da Justiça Federal, visando a contratação de empresa para o fornecimento de 3 (três) equipamentos detectores de metais, tipo pórtico, no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), ambas em favor de Empresa VMI Sistemas de Segurança LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.293.074/0001-87. Campo Grande (MS), 10 de outubro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.818 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR SILAS NUNES ALVES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 18 de outubro de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de outubro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 254 COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 22/10 10 horas Reunião com os assessores vereadores sobre a LOA. 22/10 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia municipal do IDOSO. 24/10 19 horas Sessão Solene em comemoração ao dia do MÉDICO. 26/10 08 horas Reunião da comissão permanente do idoso. 26/10 18 horas Formatura dos alunos do Ensino Médio da Escola Paulo Freire. 27/10 08 horas Formatura KUMON. OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos jurídicos dos