Edição N° 2.074 – 05 de Novembro de 2025

05.11.2025 · 7:48 ·

ANO IX – Nº 2.074 – quarta-feira, 05 de novembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………………………………………………………………………………..01
1.1 PAUTAS DAS SESSÕES………………………………………………………………………………………………………………..01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 6/11/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.115/23
(Art. 150, § 1º, III, do Regimento Interno)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE MANEJO ÉTICOPOPULACIONAL
DE CÃES E
GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.
11.997/25
(Art. 150, § 1º, III, do Regimento Interno)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO DE
CAMPO GRANDE (COMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
994/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
INSTITUI O PLANO DE
D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I O E C O N Ô M I C O
HABITACIONAL (HABITA+CG) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.798/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO
DE PROPAGANDAS EM ABRIGOS
DE PARADAS DE ÔNIBUS DO
TRANSPORTE COLETIVO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
– MS PELAS INSTITUIÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.922/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA “PRAÇA LEONILDO
JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA” A
ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA
RUA AURÉLIO LEONARDO DE
SOUZA, ESQUINA COM A RUA
JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA E
RUA MONTE DAS OLIVEIRAS,
BAIRRO CENTER PARK, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
– MS.
AUTORIA: VEREADOR
MARQUINHOS TRAD.
Campo Grande, 04 de novembro de 2025.
ASSINADO NO ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente