Edição N° 2.073 – 04 de Novembro de 2025

04.11.2025 · 7:38 ·

ANO IX – Nº 2.073 – terça-feira, 04 de novembro de 2025 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………………………01
1.1 DECRETOS……………………………………………………………………………………………………………….01
1.1 PORTARIAS……………………………………………………………………………………………………………………………..01
2. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………………………………………………………………………………03
2.1 EXTRATOS DE CONTRATOS…………………………………………………………………………………………………………..03
DECRETO N. 9.839
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) JAMILLE
AUGUSTA WEISS PENTEADO DE FREITAS CHAVES, ocupante do cargo
de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 01 de novembro de
2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.840
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de novembro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
EVERTON MATHEUS DE MATOS Assistente Parlamentar VI AP 111
JULIANA PIRES BONATTO Assessor Parlamentar II AP 103
LUAN VINICIUS DOS SANTOS
MORETTO
Assistente Parlamentar V AP 110
PAULO SERGIO PEREIRA Assistente Parlamentar V AP 110
REBECA CINTIA DOS REIS DANTAS Assistente Parlamentar V AP 110
VAGNER VIRME DOLCI Assistente Parlamentar VI AP 111
VALDEMIR ALEGRE CAETANO Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.882
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) EURIDES ANTONIO
DA SILVA n. 15146, por 14 (quatorze) dias, no período de 13.10.2025 a
26.10.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.883
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) HEVORA MACARENA ALMANCA
NETO, matrícula n. 12099, no dia 29 de outubro de 2025, em virtude de
doação de sangue, com fulcro no art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.884
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JOSUE DE AQUINO RIBERA,
no período de 23.10.2025 a 30.10.2025, em virtude de seu casamento, com
fulcro no art. 179, VI, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – terça-feira, 04 de novembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.073
PORTARIA N. 6.885
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) GABRIELA MARQUES MAFUCI
DE MAGALHÃES, matrícula n. 116, no período de 19.10.2025 a 26.10.2025,
com fulcro no Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.886
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS
ALBERTO SCAFF, matrícula n. 16, por 19 (dezenove) dias, no período
de 13.10.2025 a 31.10.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.887
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CAROLINA RODRIGUES DE
AZEVEDO FAURI 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2024/2025, de 03 de novembro de 2025 a 17
de novembro de 2025, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.888
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CÍCERA RAQUEL ARAÚJO
PANIAGO, matrícula n. 13.186, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 01.02.2026 a 01.04.2026,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.889
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) HEVELYN WANDERLY
SANCHES PASSOS por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 29 de outubro de
2025, com fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.890
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) REGIS VEDOJA 15 (quinze)
dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2024/2025, de 05 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025, de
acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.891
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MATEUS DO CARMO MENDONÇA, licença
para tratar de interesse particular, por 03 (três) anos, de acordo com os artigos
169, 170 e 171, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, no período de 03 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2028.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.892
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome do(a) servidor(a) BRUNA MACIEL
DOS SANTOS TERRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V,
Símbolo AP 110, para BRUNA MACIEL TERRA SERRA.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.893
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) HELGA SILVA PEREIRA
ROSA n. 89, por 10 (dez) dias, no período de 14.10.2025 a 23.10.2025 de
acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Administração
e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.894
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JANAINA MIRON SARAIVA
LEMES por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 24 de outubro de 2025, com
fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 3 – terça-feira, 04 de novembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.073
PORTARIA N. 6.895
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) ISMAEL DOMINGUEZ BRAGA
15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2022/2023, de 03 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025, de
acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 150/2023
Contrato administrativo n. 025/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
01/11/2023, conforme cláusula sétima, e o reajuste do valor contratado pelo
índice IPCA/IBGE de 5,17% (cinco inteiros e dezessete décimos por cento),
conforme cláusula segunda, e a suspensão parcial, consensual, temporária e
excepcional da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 025/2023.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: INTELLIG SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2025 a 01/11/2026.
Valor do Aditivo: R$ 253.680,72
Data do Aditivo: 31/10/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40-00 – Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação – Pessoa Jurídica
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo na Lei n°
8.666/1993 e no Processo Administrativo n° 025/2023.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Eduardo Gomes de Sá
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO