Edição N° 2.072 – 03 de Novembro de 2025

03.11.2025 · 8:06 ·

ANO IX – Nº 2.072 – segunda-feira, 03 de novembro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………………………………………………………………………………..01
1.1 DECRETOS……………………………………………………………………………………………………………….01
1.1 ATAS……………………………………………………………………………………………………………………………..01
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETOS
ATAS
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.441, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Francis Maris Cruz.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS NETO,
Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Francis Maris Cruz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 30 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Extrato da Ata n. 7.249
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador André Salineiro,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas das
sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.625/25; Projeto de
Lei Complementar n. 993/25, de autoria do vereador Junior Coringa; Projeto de
Decreto Legislativo n. 3.092/25, de autoria do Executivo municipal; Projeto de
Lei n. 12.115/25, de autoria do vereador Professor Riverton; Projeto de Lei n.
12.116/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro; Projeto de Lei n. 12.117/25,
de autoria do vereador Leinha; Projetos de Lei n. 12.118/25 e n. 12.119/25,
ambos de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n. 12.120/25, de autoria
do vereador Silvio Pitu; Projeto de Lei n. 12.121/25, de autoria do vereador
Herculano Borges; e Projetos de Lei n. 12.122/25 e n. 12.123/25, ambos de
autoria do vereador Professor Juari. Na Comunicação de Lideranças, usaram
da palavra os vereadores: Clodoilson Pires, pelo Podemos; e Carlão, pelo
PSB. Foram apresentadas 439 indicações e 10 moções de pesar. Foi solicitada
e aprovada a inversão da pauta. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação (em bloco), foram aprovados, em
votação simbólica, os Projetos de Lei n. 12.118/25 e n. 12.119/25, ambos de
autoria da Mesa Diretora. Em regime de urgência especial e em única discussão
e votação, foi rejeitado, em votação nominal, por 17 votos não e 8 votos
sim, o Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.526/25. Em
regime de urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em
votação nominal, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Projeto
de Lei n. 11.925/25, de autoria do vereador Dr. Lívio. O Veto Total do Executivo
municipal ao Projeto de Lei n. 11.592/25 e os Projetos de Lei n. 11.374/24, de
autoria do vereador Clodoilson Pires, e n. 11.516/24, de autoria dos vereadores
Dr. Victor Rocha e Flávio Cabo Almi, não foram apreciados, pois, não havendo
pedido de prorrogação, a sessão foi encerrada. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, declarou encerrada a presente
sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene de Outorga
da Medalha Legislativa “Irmã Silvia Vecellio”, a ser concedida aos profissionais
da saúde que tenham prestado relevantes serviços ao município, a realizar-se
no dia vinte e dois, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se
no dia vinte e três, às nove horas, ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.250
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniramse
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização
da Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Irmã Silvia Vecellio”
(Resolução n. 1.426/25), a ser concedida a profissionais da saúde que tenham
prestado relevantes serviços ao município. Foi aberta a presente sessão solene
pelo vereador Dr. Victor Rocha, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção
de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi
realizada a leitura dos currículos e a entrega das medalhas legislativas aos
homenageados. Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador Dr.
Victor Rocha, agradeceu a presença dos homenageados e declarou encerrada
a presente solenidade.
Sala das Sessões, 22 de outubro de 2025.
Vereador Dr. Victor Rocha Vereador Neto Santos
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
Extrato da Ata n. 7.251
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta
a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas
Neto, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas
das sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da
prefeita e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes
proposições: Proposta de Emenda à LOM n. 108/25, de autoria da vereadora
Luiza Ribeiro; Projeto de Lei Complementar n. 994/25 e Projetos de Lei n.
12.125/25 e n. 12.126/25, todos de autoria do Executivo municipal; Projeto
de Lei n. 12.124/25, de autoria do vereador Herculano Borges; Projeto de Lei
n. 12.127/25, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo
n. 3.096/25, de autoria do vereador Epaminondas Neto. Na Comunicação
de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Flávio Cabo Almi, pelo
PSDB; Veterinário Francisco, pelo União; Carlão, pelo PSB; Wilson Lands, pelo
AVANTE; Beto Avelar, líder da prefeita; Herculano Borges, pelo Republicanos;
Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; Rafael Tavares, pelo PL; Otávio Trad, pelo
PSD; Luiza Ribeiro, pelo PT; Professor Riverton, pelo PP; e Marquinhos Trad,
pelo PDT. O senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, procedeu à
assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal
de Campo Grande e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), representada, neste ato,
pelo senhor Edison Ferreira de Araújo. Foram apresentadas 387 indicações
e 3 moções de pesar. Foram solicitadas e aprovadas a inversão da pauta e a
prorrogação da sessão. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial
e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 25
votos favoráveis e nenhum voto contrário, com 2 emendas incorporadas, o
Projeto de Lei Complementar n. 993/25, de autoria do Executivo municipal. Em
regime de urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em
votação nominal, por 22 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Projeto
de Decreto Legislativo n. 3.096/25, de autoria do vereador Epaminondas
Neto. Em única discussão e votação, foi rejeitado, em votação nominal, por
22 votos não e 2 votos sim, o Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de
Página 2 – segunda-feira, 03 de novembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.072
Extrato – Ata n. 7.252
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização
da Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Roberto Roman Rasakis
Borgonha” (Resolução n. 1.394/24), a ser concedida aos corretores de imóveis
que tenham se destacado em sua área de atuação. Foi aberta a presente
sessão solene pelo vereador Otávio Trad, presidente dos trabalhos, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer
da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das medalhas
legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos,
vereador Otávio Trad, agradeceu a presença dos homenageados e declarou
encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2025.
Vereador Otávio Trad Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
Lei n. 11.592/25. Em segunda discussão e votação, foi aprovado, em votação
simbólica, o Projeto de Lei n. 11.374/24, de autoria dos vereadores Clodoilson
Pires e Dr. Lívio. Em segunda discussão e votação, foi aprovado, em votação
simbólica, o Projeto de Lei n. 11.516/24, de autoria dos vereadores Dr. Victor
Rocha e Flávio Cabo Almi. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em
votação simbólica, 35 moções de congratulações. PALAVRA LIVRE – Na
Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da palavra
o vereador Wilson Lands. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente,
vereador André Salineiro, declarou encerrada a presente sessão, convocando
os senhores vereadores para a audiência pública da Comissão Permanente de
Saúde para discutir sobre o tema: “Regulação hospitalar no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS)”, a realizar-se no dia 24, às nove horas; para a audiência
pública da Comissão Permanente das Causas Indígenas para discutir sobre o
tema: “Moradia indígena: uma condição para o bem viver”, a realizar-se no dia
25, às nove horas; para a Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa
“Roberto Roman Rasakis Borgonha”, a ser concedida aos corretores de imóveis
que tenham se destacado em sua área de atuação, a realizar-se no dia vinte
e nove, às nove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia trinta de
outubro, às nove horas, todas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário