Edição N° 2.070 – 31 de Outubro de 2025

31.10.2025 · 9:28 ·

ANO IX – Nº 2.070 – sexta-feira, 31 de outubro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………………………………………………………………………………..01
1.1 PAUTAS DAS SESSÕES………………………………………………………………………………………………………………..01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 4/11/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SENHORA FERNANDA TEIXEIRA, DO INSTITUTO PANTANAL
SUL, PARA DISCORRER SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS DO EXTRATIVISMO
VEGETAL E NATIVOS DO CERRADO NA MERENDA ESCOLAR.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.115/23
(Art. 150, § 1º, III, do Regimento Interno)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE MANEJO
ÉTICO-POPULACIONAL DE
CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA
LUIZA RIBEIRO.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.997/25
(Art. 150, § 1º, III, do Regimento Interno)
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO DE CAMPO GRANDE
(COMTUR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.798/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A
EXPLORAÇÃO DE
PROPAGANDAS EM
ABRIGOS DE PARADAS DE
ÔNIBUS DO TRANSPORTE
COLETIVO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS
PELAS INSTITUIÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR
RONILÇO GUERREIRO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.922/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA “PRAÇA
LEONILDO JOSÉ OLIVEIRA
DE SOUZA” A ÁREA PÚBLICA
LOCALIZADA NA RUA
AURÉLIO LEONARDO DE
SOUZA, ESQUINA COM A
RUA JOAQUIM INÁCIO DE
SOUZA E RUA MONTE DAS
OLIVEIRAS, BAIRRO CENTER
PARK, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR
MARQUINHOS TRAD.
Campo Grande, 30 de outubro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente