Edição N° 2.064 – 23 de Outubro de 2025

23.10.2025 · 7:45 ·

ANO IX – Nº 2.064 – quinta-feira, 23 de outubro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………………………………………………………………………………01
1.1 EDITAIS……………………………………………………………………………………………………………………………………01
1.2 ATAS……………………………………………………………………………………………………………………………………….01
2. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………………………………………………………………………………..02
2.1 PORTARIAS………………………………………………………………………………………………………………………………..02
3. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO………………………………………………………………………………………………02
3.1 EXTRATOS DE CONTRATOS………………………………………………………………………………………………………………02
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 25 de outubro de 2025, sábado, às 9h, no Plenário
Edroim Reverdito, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida
Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para discutir sobre o seguinte tema:
“Moradia indígena: uma condição para o bem viver”.
Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2025.
LUIZA RIBEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
LANDMARK RAFAEL TAVARES
Membro Membro
FLAVIO CABO ALMI
Membro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de Outorga
da “Medalha Legislativa Roberto Roman Rasakis Borgonha” (Resolução n.
1.394/24), a ser concedida aos corretores de imóveis que tenham se destacado
em sua área de atuação, a realizar-se no dia 29 de outubro, quarta-feira, às
9h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EDITAIS
ATAS
Extrato da Ata n. 7.247
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta
a presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Dr. Lívio,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas das
sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.526/25; Projeto de
Lei n. 12.114/25, de autoria do vereador Rafael Tavares; e Projeto de Decreto
Legislativo n. 3.095/25, de autoria do vereador Junior Coringa. Na Comunicação
de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Carlão, pelo PSB; Clodoilson
Pires, pelo Podemos; Wilson Lands, pelo AVANTE; Luiza Ribeiro, pelo PT; e
Flávio Cabo Almi, pelo PSDB. Foram apresentadas 381 indicações e 7 moções
de pesar. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 77
moções de congratulações; e foi aprovada, em votação nominal, por 21 votos
favoráveis e 3 votos contrários, 1 moção de repúdio. Foi solicitada e aprovada
a prorrogação da sessão. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial e
em única discussão e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 18 votos
favoráveis e 5 votos contrários, com 2 emendas incorporadas, o Projeto de
Lei n. 12.111/25, de autoria do Executivo municipal. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação (em bloco), foram aprovados, em
votação nominal, por 23 votos favoráveis e nenhum voto contrário, os Projetos
de Decreto Legislativo n. 3.081/25, n. 3.088/25 e n. 3.089/25, todos de
autoria do vereador André Salineiro; e n. 3.095/25, de autoria do vereador
Junior Coringa. Em única discussão e votação, foi mantido, em votação
nominal, por 7 votos sim e 12 votos não, o Veto Total do Executivo municipal
ao Projeto de Lei n. 11.681/25. Em única discussão e votação, foi mantido, em
votação simbólica, o Veto Parcial do Executivo municipal ao Projeto de Lei n.
11.756/25. Em única discussão e votação, foi mantido, em votação simbólica,
o Veto Parcial do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 12.013/25. Em
primeira discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, com 1
emenda incorporada, o Projeto de Lei n. 11.516/24, de autoria dos vereadores
Dr. Victor Rocha e Flávio Cabo Almi. Em primeira discussão e votação, foi
aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.374/24, de autoria
dos vereadores Clodoilson Pires e Dr. Lívio. O Projeto de Lei n. 11.887/25,
de autoria do vereador Jean Ferreira, foi retirado da pauta a pedido do autor.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Epaminondas Neto,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a audiência pública da Comissão Permanente de Educação e Desporto,
para discutir sobre a valorização dos servidores administrativos da educação,
a realizar-se no dia dezessete, às quatorze horas; para a audiência pública da
Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, para discutir sobre o tema:
“Ciclismo Urbano”, a realizar-se no dia vinte, às nove horas; para a Sessão
Solene em comemoração do “Dia do Guarda Municipal”, a realizar-se no dia
vinte, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia vinte e
um, às nove horas, todas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Página 2 – quarta-feira, 22 de outubro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.063
Extrato – Ata n. 7.248
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
Sessão Solene em comemoração do “Dia do Guarda Municipal” (Resolução n.
1.379/23). Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador Wilson Lands,
presidente dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade
e da democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e
a entrega das medalhas legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor
presidente dos trabalhos, vereador Wilson Lands, agradeceu a presença dos
homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2025.
Vereador Wilson Lands Vereador Leinha
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
PORTARIAS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 6.878
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) IRACY
GARCIA MORAES, matrícula n. 66, por 60 (sessenta) dias, no período
de 06.10.2025 a 04.12.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.879
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) THATIELLEN FERNANDA
PEREIRA DE OLIVEIRA por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 21 de outubro
de 2025, com fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.880
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) LINDIANE ZOTTI DOS
SANTOS 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2022/2023, de 29 de outubro de 2025 a 12 de novembro de
2025, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 147/2023
Contrato administrativo n. 022/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
14/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: LOCATELLI E MORAIS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2025 a 14/09/2026.
Valor do Aditivo: R$ 16.350,00.
Data do Aditivo: 15/09/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-01 – Combustíveis e Lubrificantes
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993,
bem como no Processo Administrativo n° 147/2023.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Thiago Morais Salomão
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 090/2023
Contrato administrativo nº: 020/2023
Objeto: Suspensão consensual, temporária e excepcional da execução do
contrato administrativo nº 020/2023.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MACRO VIDEO LTDA – EPP
Vigência da Suspensão: de 17/10/2025 a 31/12/2025.
Data do Aditivo: 13/10/2025
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo 090/2023.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Márcia Aparecida dos Santos Barros
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 090/2023
Contrato administrativo nº: 021/2023
Objeto: Suspensão consensual, temporária e excepcional da execução do
contrato administrativo nº 021/2023.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: VCA PRODUÇÕES LTDA
Vigência da Suspensão: de 17/10/2025 a 31/12/2025.
Data do Aditivo: 13/10/2025
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo 090/2023.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Paulo Antônio da Silva