Edição N° 2.061 – 21 de Outubro de 2025

21.10.2025 · 7:55 ·

ANO IX – Nº 2.061 – terça-feira, 21 de outubro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
1. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………………………………………………………………………………..01
1.1 ATOS DA MESA DIRETORA……………………………………………………………………………………………………………….01
1.2 DECRETOS…………………………………………………………………………………………………………………………………01
1.3 PORTARIAS………………………………………………………………………………………………………………………………..02
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO N. 370/2025 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, e considerando o art. 305 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, que estabelece o dia 28 de outubro como comemoração ao
Dia do Servidor Público Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Grande-MS, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, com fulcro no
art. 216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente 1º Secretário
DECRETOS
DECRETO N. 9.834
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS SANCHES,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110,
a partir de 14 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.835
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Administrativo, em virtude
do falecimento da servidora efetiva MARIA APARECIDA FERREIRA, a partir
de 18 de outubro de 2025, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.836
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de outubro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
CRISTINA VIEIRA ALVES Assistente Parlamentar II AP 107
EDER MARCOS CAPPELLETTO Assistente Parlamentar II AP 107
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.837
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANGELA MARTA DIAS FERREIRA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 14 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – terça-feira, 21 de outubro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.061
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.872
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) SIMON KAYWA ARRUDA
PEREIRA, matrícula n. 147, no dia 24 de outubro de 2025, em virtude de
doação de sangue, com fulcro no art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.873
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) EVANDRO ALVES CORREA
FILHO 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2023/2024, de 29 de outubro de 2025 a 12 de novembro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.874
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionadas 30 (trinta) dias de
suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
CARLOS ALBERTO SCAFF 2024/2024 01.11.2025 30.11.2025
CRISTIANY ANTUNES C. TAMIOZZO 2024/2025 03.11.2025 02.12.2025
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.875
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15
(quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, de acordo com os arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
EVERTON FUJIKAWA DE PAULA 2023/2024 10.11.2025 24.11.2025
GINA FERREIRA DIAS DA COSTA 2023/2024 10.11.2025 24.11.2025
MICHELLY DE OLIVEIRA S. DAROZ 2024/2025 26.11.2025 10.12.2025
THAYLER BENITES VALERIO 2024/2025 24.11.2025 08.12.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.876
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) DULCILENE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula n. 125, por 05 (cinco) dias, correspondentes ao
período de 06.10.2025 a 10.10.2025, com fulcro no art. 196, inciso II, da Lei
Complementar n. 190, de 09 de janeiro de 2012, para acompanhar pessoa
da família, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Secretaria
Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente