Edição N° 2.058 – 17 de Outubro de 2025

17.10.2025 · 8:17 ·

ANO IX – Nº 2.058 – sexta-feira, 17 de outubro de 2025 04 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
EDITAIS…………………………………………………………01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO……………………..01
EXTRATOS DE CONTRATOS…………………………………….01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………..01
DECRETOS……………………………………………………….01
PORTARIAS………………………………………………………03
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene em
comemoração do “Dia do Guarda Municipal” (Resolução n. 1.379/23), a
realizar-se no dia 20 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário “Oliva
Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 15 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados
que realizará Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2025, segunda-feira,
às 8h, no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para discutir sobre o tema:
“Ciclismo Urbano”.
Campo Grande – MS, 16 de outubro de 2025.
DR. LÍVIO SILVIO PITU
Presidente Vice-Presidente
ANA PORTELA BETO AVELAR
Membro Membro
HERCULANO BORGES
Membro
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 151/2021
Contrato administrativo nº: 034/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
08/09/2021, conforme cláusula quarta, e o reajuste do valor contratado pelo
índice IPCA/IBGE de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento),
conforme cláusula segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: ALTAIR GASPARINI – ME
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 04/10/2025 a 03/02/2026.
Valor do Aditivo: R$ 61.924,96
Data do Aditivo: 03/10/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11 – Locação de Softwares
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo 151/2021.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Altair Gasparini
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.820
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) SILVIO HENRIQUE RODRIGUES DE
ANDRADE, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar,
Símbolo AP 101, a partir de 01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.821
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR SILVIO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE para o
cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo DS 202, em
vaga prevista na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de outubro de
2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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DECRETO N. 9.822
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR NATÁLLIA BRAGA para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.823
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) STEFANY ROBERTA DE OLIVEIRA
MAIA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo
AP 108, a partir de 1º de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.824
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR STEFANY ROBERTA DE OLIVEIRA MAIA para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.825
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO FERREIRA MENDES, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de
01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.826
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RAYANI VITORINO DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.827
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ANGELO DEL GRANDE NETO, ocupante
do cargo em comissão de Assessor de Comissão, Símbolo AP 101, a partir de
01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.828
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) GABRIEL
VERISSIMO VAREIRO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar
VI, Símbolo AP 111, a partir de 14 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.829
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de outubro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDRE LUIZ VASCONCELOS
NESPOLO Assessor de Comissão AP 101
PRISCILLA YOHANNA MOREIRA Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.830
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de outubro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDREA DE SOUZA PIRES Assistente Parlamentar V AP 110
FELIPE ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA Assistente Parlamentar III AP 108
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.831
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de outubro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
POLIANA SIANA TAVEIRA LOPES Assistente Parlamentar III AP 108
SIMONE APARECIDA CLEMENTE Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.832
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) MARCELO
BATISTELA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107,
a partir de 01 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 3 – sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.058
DECRETO N. 9.833
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) AMANDA DOS SANTOS FARIAS,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 16 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.855
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) FABIANE MENEZES ROSA por 10 (dez)
dia(s), na(s) data(s) de 05 de novembro a 14 de novembro 2025, com fulcro no art. 179,
inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar
à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.856
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15(quinze) dias
restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
CINTYA KAROLINE NOGUEIRA SANTOS 2023/2024 05.11.2025 19.11.2025
SIMONE KEIKO UTINOI HYOSHIDA 2024/2025 13.10.2025 27.10.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.858
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) HENRY DELMONDES ARECO
15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2023/2024, de 10 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, de acordo com os arts.
131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.859
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MANOEL OSCAR MENDES,
matrícula n. 45, em prorrogação, por 90 (noventa) dias, no período de 29.09.2025
a 27.12.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de
Administração e Inovação – SEMADI
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.860
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) KATIUSCIA ONORI OLIVO,
matrícula n. 14677, por 04 (quatro) dias, no período de 22.09.2025 a 25.09.2025
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Administração e
Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.861
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CICERA RAQUEL ARAUJO
PANIAGO matrícula n. 13186, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 04.10.2025 a 31.01.2026, com fulcro no § 3º do art.
39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei
Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.862
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JUMO PEREIRA DA SILVA E SANTOS,
matrícula n. 139, no dia 10 de outubro de 2025, em virtude de doação de sangue, com
fulcro no art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.863
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) GABRIELA MARQUES MAFUCI DE
MAGALHÃES por 02 (dois) dia(s), na(s) data(s) de 06 e 07 de outubro de 2025, com
fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.864
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CRISTINE CARRETONI
FIGLIOLINO n. 15589, por 05 (cinco) dias, no período de 26.09.2025 a 30.09.2025
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Administração e
Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.865
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) GUSTAVO MENEZES
ESPÍNDOLA, no(s) dia(s) 13 e 15 de outubro de 2025, em virtude de usufruto de
crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art. 16 do Ato da Mesa
Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.857
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) HEITOR VICTOR NEGRÃO DA SILVA
15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período de
2024/2025, de 05 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025, de acordo com os
arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 4 – sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.058
PORTARIA N. 6.866
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA MARIA DOS SANTOS,
matrícula n. 179, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade, correspondentes
ao período de 08.10.2025 a 04.02.2026, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII
do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.867
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR o gozo das férias regulamentares do(a) servidor(a) efetivo(a) SILVIO
VALDETE LOPES MARQUES, matrícula n. 100, concedidas através da Portaria n. 6.829,
de 11 de setembro de 2025, publicada no Diogrande n. 8.058, fl. 16, de 15 de setembro
de 2025, para o período de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2025, em virtude de
requerimento do(a) próprio(a) servidor(a).
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.868
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA MARIA DOS SANTOS,
matrícula n. 179, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 05.02.2026 a 05.04.2026, com fulcro no art. 155 da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica
Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.869
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) CRISTIANE DE ASSIS NADER
CRISTALDO por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 13 de outubro de 2025, com fulcro no
art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude
de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.870
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora BRENDA HELLEN LIMA DA
ROCHA, matrícula n. 15428, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 14.09.2025 a 11.01.2026, com fulcro no § 3º do art.
39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei
Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.871
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora BRENDA HELLEN LIMA DA ROCHA,
matrícula n. 15428, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 12.01.2026 a 12.03.2026, com fulcro no art. 155 da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica
Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente