Edição N° 2.055 – 14 de Outubro de 2025 – Edição Extra

14.10.2025 · 12:45 ·

ANO IX – Nº 2.055 – terça-feira, 14 de outubro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
PAUTAS DAS SESSÕES…………………………………………01
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDIÇÃO EXTRA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/10/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.681/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
PROÍBE A ADOÇÃO DE
QUADRO DE HORÁRIOS
REDUZIDOS NO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL
DURANTE O PERÍODO DE
FÉRIAS ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.756/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
“INFÂNCIA PROTEGIDA”,
REFERENTE À PROMOÇÃO DA
DIGNIDADE DAS CRIANÇAS
E DOS ADOLESCENTES, NO
ÂMBITO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL
TAVARES.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 12.013/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
E ENFRENTAMENTO
À ADULTIZAÇÃO E
SEXUALIZAÇÃO INFANTIL,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.374/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI COTA PARA
MORADIA EM HABITAÇÃO
POPULAR PARA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, CONSOANTE
ART. 6º DA LEI FEDERAL N.
11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE
2006.
AUTORIA: VEREADOR
CLODOILSON PIRES.
PROJETO DE LEI N. 11.516/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A CAMPANHA
MUNICIPAL DE ATENÇÃO
À SAÚDE DOS HOMENS
PARA ALERTAR E PREVENIR
DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR.
VICTOR ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 11.887/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O SISTEMA DE
ESPORTE COMUNITÁRIO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR JEAN
FERREIRA.
Campo Grande, 14 de outubro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente