Edição N° 2.052 – 10 de Outubro de 2025

10.10.2025 · 9:35 ·

ANO IX – Nº 2.052 – sexta-feira, 10 de outubro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
PAUTAS DAS SESSÕES…………………………………………01
ATAS…………………………………………………………….01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/10/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.516/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A CAMPANHA
MUNICIPAL DE ATENÇÃO
À SAÚDE DOS HOMENS
PARA ALERTAR E PREVENIR
DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR.
VICTOR ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 11.887/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O SISTEMA DE
ESPORTE COMUNITÁRIO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR JEAN
FERREIRA.
PROJETO DE LEI N. 11.972/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A FORMA
DE DIVULGAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES
PÚBLICOS NO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR
MARQUINHOS TRAD.
Campo Grande, 10 de outubro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATAS
Extrato da Ata n. 7.241
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador André Salineiro, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO
EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior.
Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei
Complementar n. 990/25 e Projeto de Resolução n. 601/25, ambos de autoria
do vereador Jean Ferreira; Projeto de Lei n. 12.097/25, de autoria do vereador
Otávio Trad; Projeto de Lei n. 12.098/25, de autoria da vereadora Ana Portela;
Projetos de Lei n. 12.099/25 e n. 12.100/25, ambos de autoria do vereador
Neto Santos; Projeto de Lei n. 12.101/25 e Projetos de Decreto Legislativo n.
3.088/25 e n. 3.089/25, todos de autoria do vereador André Salineiro; e Projeto
de Decreto Legislativo n. 3.087/25, de autoria do vereador Marquinhos Trad.
Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Carlão, pelo
PSB; Jean Ferreira, pelo PT; Wilson Lands, pelo AVANTE; Professor Riverton,
pelo PP; e Neto Santos, pelo Republicanos. Foram apresentadas 387 indicações
e 6 moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta. ORDEM DO
DIA – O Projeto de Lei Complementar n. 939/24 foi retirado da pauta a pedido
do autor. Em segunda discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Lei n. 11.539/25, de autoria dos vereadores Ana Portela e André
Salineiro. Em primeira discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Lei n. 11.422/24, de autoria dos vereadores Ronilço Guerreiro,
Epaminondas Neto, Beto Avelar e Jean Ferreira. Em primeira discussão e
votação, foi aprovado, em votação simbólica, com 1 emenda incorporada, o
Projeto de Lei n. 11.663/25, de autoria do vereador Fábio Rocha. Em primeira
discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n.
11.940/25, de autoria do vereador Otávio Trad. GRANDE EXPEDIENTE – Foram
aprovadas, em votação simbólica, 43 moções de congratulações. PALAVRA
LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou
da palavra o vereador Jean Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente, vereador André Salineiro, declarou encerrada a presente sessão,
convocando os senhores vereadores para a audiência pública da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para discutir sobre
o Projeto de Lei n. 12.049/25, que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Campo Grande para o Exercício Financeiro de 2026’, e sobre o
Projeto de Lei n. 12.050/25, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Campo Grande para o Quadriênio de 2026 a 2029’, a realizar-se no dia
oito, às nove horas, no Plenário Edroim Reverdito; para a Sessão Solene de
Outorga da Medalha Legislativa “Visconde de Cairu”, em comemoração do Dia
do Comerciante, a realizar-se no dia oito, às dezenove horas; e para a sessão
ordinária a realizar-se no dia nove, às nove horas, ambas no Plenário Oliva
Enciso.
Sala das Sessões, 7 de outubro de 2025.
Vereador André Salineiro Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.242
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniramse
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização
da Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Visconde de Cairu”
(Resolução n. 1.281/18), em comemoração do Dia do Comerciante. Foi aberta
a presente sessão solene pelo vereador Leinha, presidente dos trabalhos,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das
medalhas legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente
dos trabalhos, vereador Leinha, agradeceu a presença dos homenageados e
declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 8 de outubro de 2025.
Vereador Leinha Vereador Wilson Lands
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc