Edição N° 2.047 – 03 de Outubro de 2025

03.10.2025 · 8:26 ·

ANO IX – Nº 2.047 – sexta-feira, 03 de outubro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
PAUTAS DAS SESSÕES…………………………………………01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 07/10/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
939/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
REGULAMENTA O EXERCÍCIO
DO COMÉRCIO AMBULANTE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR
CARLÃO.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.539/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA CAMPOGRANDENSE
DA EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.422/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A AVENIDA
CALÓGERAS ENTRE À AVENIDA
MATO GROSSO E A RUA BARÃO
DO RIO BRANCO COMO ÁREA
DE INTERESSE CULTURAL DA
CIDADE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES
RONILÇO GUERREIRO E
EPAMINONDAS NETO.
PROJETO DE LEI N. 11.663/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O CONCEITO
‘CIDADE-ESPONJA’ NO
MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, ESTABELECENDO
DIRETRIZES PARA A
MITIGAÇÃO DE ENCHENTES
E APRIMORAMENTO DA
DRENAGEM URBANA
SUSTENTÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR FÁBIO
ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 11.940/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O EVENTO
“COSTELÃO FOGO DE CHÃO”
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD.
Campo Grande, 3 de outubro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente