Edição N° 2.044 – 30 de Setembro de 2025

30.09.2025 · 10:16 ·

ANO IX – Nº 2.044 – terça-feira, 30 de setembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
EDITAIS…………………………………………………………01
ATAS…………………………………………………………….01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………..01
DECRETOS………………………………………………………01
EDITAIS
ATAS
Extrato da Ata n. 7.235
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador André Salineiro,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas
das sessões anteriores. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes
proposições: Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.592/25;
Projetos de Lei Complementar n. 985/25 e n. 986/25, ambos de autoria do
vereador Fábio Rocha; Projeto de Lei n. 12.079/25, de autoria do vereador
Junior Coringa; Projetos de Lei n. 12.080/25 e n. 12.081/25, ambos de
autoria do Executivo municipal; Projeto de Lei n. 12.082/25, de autoria do
vereador Dr. Lívio; Projeto de Lei n. 12.083/25, de autoria do vereador Leinha;
Projeto de Lei n. 12.084/25, de autoria do vereador Fábio Rocha; Projetos
de Lei n. 12.085/25 e n. 12.086/25, ambos de autoria do vereador Carlão;
Projetos de Decreto Legislativo n. 3.074/25 e n. 3.076/25, ambos de autoria
do vereador Ronilço Guerreiro; Projetos de Decreto Legislativo n. 3.075/25,
n. 3.077/25 e n. 3.078/25, todos de autoria do vereador André Salineiro;
Projeto de Resolução n. 600/25, de autoria do vereador Carlão; e Proposta
de Emenda à LOM n. 107/25, de autoria do vereador Professor Riverton. Na
Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Carlão, pelo
PSB; Wilson Lands, pelo AVANTE; Flávio Cabo Almi, pelo PSDB; e Jean Ferreira,
pelo PT. Foram apresentadas 489 indicações e 8 moções de pesar. PALAVRA
LIVRE – De acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usou da
palavra, por solicitação do vereador Dr. Lívio, a senhora Vicentina dos Santos
Vasques Xavier, para apresentar um balanço das atividades realizadas pelo
Programa Recomeçar, que visa ao tratamento psicossocial e à reeducação de
homens autores de violência doméstica, instituído pela Lei n. 6.061/2018, de
autoria do vereador Dr. Lívio. Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta.
ORDEM DO DIA – Em votação simbólica, foi rejeitada vista do Projeto de Lei
n. 11.526/25, de autoria dos vereadores Rafael Tavares e André Salineiro, à
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e à Comissão Permanente
de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos. Em
regime de urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em
votação nominal, por 19 votos favoráveis e 6 votos contrários, o Projeto de
Lei n. 11.526/25, de autoria dos vereadores Rafael Tavares e André Salineiro.
Em regime de urgência especial e em única discussão e votação (em bloco),
foram aprovados, em votação nominal, por 20 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, os Projetos de Decreto Legislativo n. 3.074/25 e n. 3.076/25, ambos
de autoria do vereador Ronilço Guerreiro. Em regime de urgência especial e
em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto
de Resolução n. 600/25, de autoria do vereador Carlão. Em única discussão
e votação (em bloco), foram aprovados, em votação nominal, por 25 votos
favoráveis e nenhum voto contrário, o Projeto de Lei n. 11.962/25, com 1
emenda incorporada; e o Projeto de Lei n. 11.964/25, ambos de autoria do
Executivo municipal. Em regime de urgência especial e em única discussão e
votação, foi aprovado, em votação nominal, por 20 votos favoráveis e nenhum
voto contrário, o Projeto de Lei n. 12.076/25, de autoria da Mesa Diretora.
GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 47 moções
de congratulações. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador
André Salineiro, declarou encerrada a presente sessão, convocando os
senhores vereadores para a Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa
“Dr. Tatsuya Sakuma”, em comemoração do Dia do Farmacêutico, a realizar-se
em vinte e quatro de setembro, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a
realizar-se no dia vinte e cinco de setembro, às nove horas, ambas no Plenário
Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025.
Vereador André Salineiro Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.236
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo,
reuniram-se os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a
realização da Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Dr. Tatsuya
Sakuma”, para homenagear os farmacêuticos da cidade de Campo Grande
(Resolução n. 1.334/20). Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador
Dr. Jamal, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura
dos currículos e a entrega das medalhas legislativas aos homenageados.
Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador Dr. Jamal, agradeceu
a presença dos homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025.
Vereador Dr. Jamal Vereador Dr. Victor Rocha
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados
que realizará Audiência Pública no dia 3 de outubro de 2025, sexta-feira, às
9h, no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado
na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para discutir o seguinte
tema: “Revitalização do Coração da Cidade: Caminhos para a Recuperação do
Comércio e das Moradias do Centro”.
Campo Grande – MS, 29 de setembro de 2025.
FLAVIO CABO ALMI LEINHA
Presidente Vice-Presidente
LANDMARK MARQUINHOS TRAD
Membro Membro
PROFESSOR RIVERTON
Membro
DECRETO N. 9.815
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ADENILDO LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir
de 22 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DIRETORIA LEGISLATIVA