Edição N° 2.040 – 26 de Setembro de 2025 – Edição Extra

26.09.2025 · 9:20 ·

ANO IX – Nº 2.040 – sexta-feira, 26 de setembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
PAUTAS DAS SESSÕES…………………………………………01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/9/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SENHOR VICTOR YAZBEK, COORDENADOR DA REGIONAL
CENTRO-NORTE DO SERVIÇO COMUNIDADE DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA – CVV, PARA DISCORRER SOBRE O SETEMBRO AMARELO, DEDICADO
À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, E A RELEVÂNCIA DA
CAMPANHA NO MUNDO DO TRABALHO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.924/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA A LEI N. 5.182, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES NETO
SANTOS E OTÁVIO TRAD.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.374/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI COTA PARA
MORADIA EM HABITAÇÃO
POPULAR PARA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, CONSOANTE
ART. 6º DA LEI FEDERAL N.
11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE
2006.
AUTORIA: VEREADOR
CLODOILSON PIRES.
PROJETO DE LEI N. 11.539/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA CAMPOGRANDENSE
DA EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
PROJETO DE LEI N. 11.986/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A “SEMANA
MUNICIPAL DE LUTA
ANTIMANICOMIAL” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
Campo Grande, 26 de setembro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente