Edição N° 2.037 – 24 de Setembro de 2025

24.09.2025 · 8:11 ·

ANO IX – Nº 2.037 – quarta-feira, 24 de setembro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………….01
PAUTAS DAS SESSÕES………………………………………….01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………..01
DECRETOS……………………………………………………….01
PORTARIAS………………………………………………………02
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 25/9/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA O SENHOR JULIO BRANT, ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGOV, PARA DISCORRER
SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUTEBOL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL – SAF NOS CLUBES SUL-MATO-GROSSENSES.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
982/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
INSTITUI O PROGRAMA
MINHA CASA LEGAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.476/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
“SE CUIDA, JOVEM!”,
VOLTADO PARA O ACESSO
DA JUVENTADE À SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DR.
VICTOR ROCHA E MAICON
NOGUEIRA.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.723/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
ATIVA E SUSTENTÁVEL,
DENOMINADO “CAMPO
GRANDE PARA TODOS”, E CRIA
O FUNDO DE MOBILIDADE
ATIVA NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA:VEREADORES
MARQUINHOS TRAD E JEAN
FERREIRA.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.841/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA
“MAIS TRANSPARÊNCIA NAS
LICITAÇÕES” NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA:VEREADORES
MARQUINHOS TRAD E RAFAEL
TAVARES.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.924/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA A LEI N. 5.182, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES NETO
SANTOS E OTÁVIO TRAD.
Campo Grande, 24 de setembro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.813
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR SARAH NOGUEIRA SARDINHA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 24 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.037
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.836
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JESSICA SILVA DOS SANTOS
OCAMPOS matrícula n. 15283, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 15.09.2025 a 12.01.2026, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.837
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) DIOVANI BENITES DE
OLIVEIRA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2024/2025, de 06 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.838
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) EURIDES ANTONIO DA
SILVA, matrícula n. 15146, por 14 (quatorze) dias, no período de 08.09.2025
a 21.09.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 23 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.814
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LIVIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 17 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente