Edição N° 2.034 – 18 de Setembro de 2025 – Edição Extra

19.09.2025 · 10:02 ·

ANO IX – Nº 2.034 – sexta-feira, 18 de setembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA………………………………..01
PAUTAS DAS SESSÕES………………………………………….01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 23/9/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SENHORA VICENTINA DOS SANTOS VASQUES XAVIER PARA
DISCORRER SOBRE A LEI N. 6.061/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
LÍVIO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECOMEÇAR, QUE VISA AO TRATAMENTO
PSICOSSOCIAL E À REEDUCAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, A FIM DE APRESENTAR UM BALANÇO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS PELO REFERIDO PROGRAMA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.962/25
(ART. 150, § 1º, II do REGIMENTO
INTERNO)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A CONCESSÃO
ONEROSA DE DIREITO REAL
DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
À EMPRESA SBM COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE
CAMPO GRANDE – PRODES.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N. 11.964/25
(ART. 150, § 1º, II do REGIMENTO
INTERNO)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A DOAÇÃO
IMEDIATA DE IMÓVEL
PÚBLICO, COM ENCARGOS,
À EMPRESA BMG FOODS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE
CAMPO GRANDE-MS PRODES.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Campo Grande, 19 de setembro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente