Edição N° 2.033 – 18 de Setembro de 2025

19.09.2025 · 8:51 ·

ANO IX – Nº 2.033 – sexta-feira, 18 de setembro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA………………………………..01
EDITAIS………………………………………………………….01
DECRETOS LEGISLATIVOS……………………………………..01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS………………..01
DECRETOS…………………………………………………………01
PORTARIAS……………………………………………………….01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO………………………02
EXTRATOS DE CONTRATOS……………………………………..02
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09)
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga da
“Medalha Legislativa Dr. Tatsuya Sakuma”, a ser outorgada aos farmacêuticos
(Resolução n. 1.334/20), a realizar-se no dia 24 de setembro, quarta-feira, às
19h, no Plenário “Oliva Enciso”, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.414, DE 16 DE SETEMBRO DE
2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Fábio Romero do Nascimento.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Fábio Romero do Nascimento.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 16 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.811
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) DEBORAH LETICIA TERTULIANO
PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I,
Símbolo AP 106, a partir de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.812
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DEBORAH LETICIA TERTULIANO PEREIRA para o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.834
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALINE THAIS DOS
SANTOS NASCIMENTO, matrícula n. 128, por 08 (oito) dias, no período
de 02.09.2025 a 09.09.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 18 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.033
PORTARIA N. 6.835
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) GABRIELA MARQUES MAFUCI
DE MAGALHÃES por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 12 de setembro de
2025, com fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 18 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 134/2022
Contrato administrativo nº: 026/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
22/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 23/09/2025 a 22/12/2025.
Data do Aditivo: 19/09/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo – Material de
Expediente; 3.3.90.30-24 – Material de Consumo – Material para Manutenção
de Bens Imóveis e 3.3.90.39-16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Manutenção e Conservação de bens imóveis
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo n° 134/2022.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Cicero Prado Sobral